A Justiça Estadual determinou, nesta terça-feira (31), a retomada das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino de Cuiabá–MT. As atividades educacionais deverão operar no sistema híbrido – presencial e online. A decisão foi da juíza Gleide Bispo dos Santos, da Primeira Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
De acordo com o documento, que atende ao pedido feito pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a volta às aulas deverá ocorrer já na semana que vem, em 8 de setembro. A magistrada ainda impôs multa diária de R$ 100 mil caso a Prefeitura de Cuiabá não cumpra a determinação.
No entendimento da juíza, o Poder Executivo da Capital suspendeu, de forma sucessiva e injustificada, a reabertura das unidades municipais. Ela também destacou que os estudantes das redes privada e estadual de ensino já voltaram às aulas seguindo todos os protocolos de biossegurança para evitar o contágio pelo coronavírus.
A magistrada ainda pontuou que outras atividades já estão em pleno funcionamento com a anuência da prefeitura e que as atividades escolares deverão ser suspensas caso seja comprovada necessidade epidemiológica em função de um eventual agravamento da pandemia na cidade.
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