O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou nessa segunda-feira (9) a soltura do motorista Jefferson Nunes Veiga, preso em flagrante após o acidente que matou o motorista de aplicativo Igor Rafael Alves dos Santos Silva, de 22 anos, e a diarista Marcelene Lucia Pereira, de 39 anos, no dia 8 de abril, na Avenida Filinto Müller, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.
No entanto, a soltura só deve acontecer mediante o pagamento de fiança de R$ 48.480 mil. Até as 18h (horário de Mato Grosso) desta terça-feira, ele ainda não havia pago o valor e, por isso, continua preso. A defesa do mecânico já pediu à Justiça a diminuição do valor da multa.
Jefferson é investigado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, qualificado por influência de álcool e lesão corporal. Os desembargadores acataram o argumento da defesa de que não há previsão legal de prisão preventiva para crimes dolosos.
O relator do caso, desembargador Marcos Machado, destacou que a prisão preventiva foi fundamentada na garantia da ordem pública e na gravidade do crime.
No entanto, lembrou que o mecânico de bicicletas é réu primário, não tem antecedentes criminais, possui endereço fixo e o fato de não haver data estimada para a finalização do inquérito que apura o acidente.
Com isso, concedeu o pedido de liberdade, mediante o pagamento de fiança e determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do mecânico.
O acidente
O veículo que provocou o acidente seguia no sentido Filinto Müller e perdeu o controle. O carro invadiu o canteiro e passou para outro lado da pista, atingindo outro automóvel que estava na frente. O motorista é suspeito de embriaguez.
Após ser preso em flagrante, ele foi encaminhado para a delegacia. Em seguida, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a prisão preventiva do suspeito.
Segundo a Justiça, ele não teve direito à fiança no dia da prisão.
Protesto
Os motoristas por aplicativo realizaram um protesto nessa quarta-feira, em Cuiabá para pedir justiça pela morte de Igor Rafael Alves dos Santos Silva. A manifestação iniciou no Fórum de Cuiabá, passou pela sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O protesto terminou no início da Orla do Porto, divisa de Cuiabá e Várzea Grande, município em que ocorreu o acidente.
De acordo com o Sindicato dos Motoristas Autônomos e por Aplicativo de Mato Grosso (Sindmaapp), o protesto foi um pedido por justiça no caso que vitimou Igor e também a sugestão de que as blitz da Lei Seca sejam realizadas em horário estendido por conta do grande número de motoristas bêbados que saem das festas.
