Nesta quarta-feira (5), a justiça determinou o bloqueio de R$ 2 milhões, em valores depositados em contas bancárias, bens móveis e imóveis, que pertencem a servidores públicos municipais de Mato Grosso e pessoas outros envolvidos, investigados em um esquema de desvio de recursos da Secretaria Municipal de Assistência de Cuiabá. A decisão foi deferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
Segundo a Polícia Civil, uma denúncia anônima afirmava a existência de um esquema criminoso na Secretaria, com a criação de projetos sociais apenas no papel, para fazer desvio de valores que resultavam de convênios.
Ainda segundo a polícia, os recursos públicos eram desviados da Prefeitura de Cuiabá, com o argumento de efetuar ações de esporte e lazer destinadas à crianças.
Os institutos receberiam valores para realização de projetos sociais, mas, na prática, não tinham sede física, atividade ou funcionamento. A ação tinha, apenas, a intenção de desviar os recursos públicos, informou a polícia.
A apuração da polícia constatou ainda, que toda a ação criminosa foi arquitetada por pessoas externas, em conjunto com servidores públicos municipais que trabalhavam na Secretaria de Assistência Social de Cuiabá. Os projetos sociais eram criados ficticiamente e aprovados pelos servidores envolvidos no esquema que, posteriormente, repartiam os valores.
O inquérito foi instaurado em 2018 e, ao longo do período foram realizadas investigações, como análise de dados telefônicos, dados fiscais e bancários e interrogatórios.
Conforme a polícia, apenas no ano de 2021, a equipe da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Decco) ouviu cerca de cinquenta testemunhas, na investigação que apurou os fatos ocorridos entre os anos de 2014 e 2018.
Três pessoas externas e dois servidores municipais foram indiciados pelos delitos de associação criminosa, peculato e uso de documento falso, de acordo com a polícia.
