A ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, o ex-secretário de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, e dois empresários tiveram os bens bloqueados pela Justiça Estadual sob a acusação de improbidade administrativa. A empresa Zabar Produções também teve os bens retidos. De acordo com a Justiça, houve desvio dinheiro público destinado para execução de reforma de escolas da sede e da zona rural do município.
A decisão divulgada nesta quinta-feira (1º) foi tomada pelo juiz de Bom Jardim, Raul José Duarte Goulart Júnior, que decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis pertencentes aos acusados até o limite de R$ R$ 1.377.299,77 para cada um dos réus. A indisponibilidade será realizada sobre “bens que assegurem o integral ressarcimento do dano, ou acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito”.
A determinação atende ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPE), que acusa Lidiane e o ex-secretário de formarem em conjunto com responsáveis por empresas fantasmas, uma organização criminosa que teria desviado aproximadamente R$ 15 milhões de recursos públicos para educação.
Além de decidir pela indisponibilidade de bens da ex-prefeita a e do ex-secretário Humberto Dantas, preso pela Polícia Federal e solto por habeas corpus, também foram bloqueados os bens da empresária Karla Maria Rocha Cutrim e de Antônio Oliveira da Silva. Para juiz, todos os citados participaram ativamente das fraudes.
Fim de privilégios
Nesta quarta-feira (30), o procurador da República no Maranhão, Galtiênio da Cruz Paulino, pediu que o juiz Federal, José Magno Linhares, reconsiderasse a decisão de permitir que Lidiane Leite continue presa no alojamento do quartel do Corpo de Bombeiros.
Ela não se enquadraria nas hipóteses legais que garantem o benefício da prisão especial segundo explicou o procurador.
Alojamento
Na tarde desta quinta-feira (1º), a Justiça Federal divulgou em seu site imagens constestando a foto diulgada inicialmente pela imprensa do quarto onde a ex-gestora estaria presa no quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís.
A vistoria no alojamento foi realizada por determinação do juiz Federal da 2ª vara, José Magno Linhares Moraes para verificar as instalações em que se encontra LIdiane.
O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal e só após a manifestação do órgão é que o juiz irá apreciar o pedido de transferência da presa para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas ou, eventualmente, para uma carceragem federal em estado mais próximo.
Visitas
Familiares e o namorado de Lidiane Leite fazem visitas a ex-prefeita no alojamento do quartel do Corpo de Bombeiros (CBM), em São Luís, onde está presa desde que se entregou à Superintendência de Polícia Federal, na segunda-feira (28). Segundo a assessoria do CBM, Lidiane entregou uma lista com sete nomes de possíveis visitantes. As visitas só pódem ser feitas duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras,das 9h às 11h e das 15h às 17h.
Fonte: G1
