O juiz Flávio Sánchez Leão, da 7ª Vara Criminal de Belém, oficiou o pedido ao delegado geral de Polícia Civil, à Corregedoria de Polícia Civil, ao Comandante da Polícia Militar, à Corregedoria de Polícia Militar e Promotoria de Justiça Militar Estadual para que seja dado início aos procedimentos de investigação policial.No texto da decisão, o magistrado frisa que o único inquérito aberto, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), foi para apurar o envolvimento de pessoas no tumulto ocorrido durante a manifestação e que resultou no arquivamento dos autos de investigação policial.
"É necessário que se esclareça que o arquivamento do inquérito que está sendo aqui determinado diz respeito exclusivamente ao indiciamento dos manifestantes na contravenção penal de tumulto e, tendo em vista a manifestação do Ministério Público e o entendimento deste juízo, afasta a culpa dos mesmos manifestantes pelo óbito da vítima. Mas isto não significa que possa passar sem no mínimo uma investigação policial específica a morte da senhora Cleonice Vieira de Moraes, gari que trabalhava prestando serviços de limpeza urbana no Município de Belém do Pará. Repito que nenhum inquérito policial foi instaurado para investigar", cita o juiz.
Entenda o caso
Cerca de 15 mil pessoas marcharam da Praça Santuário até a prefeitura de Belém no dia 21 de junho do ano passado. Os manifestantes exigiam melhorias nos serviços públicos, na mobilidade urbana e gritavam palavras de ordem contra a corrupção, o mau uso do dinheiro público e a favor dos direitos das minorias.
A manifestação foi pacífica até chegar no prédio da administração municipal, quando o prefeito Zenaldo Coutinho afirmou que iria receber um grupo de manifestantes. Quando Zenaldo saiu do gabinete para encontrar com a multidão, foi abordado por diversos grupos com pautas de reivindicações distintas. Uma pequena parcela dos manifestantes hostilizou o prefeito e atirou pedras. Um guarda municipal ficou ferido, mas a guarnição foi orientada a entrar no prédio para evitar o confronto.
Grande parte da multidão se dispersou, mas um pequeno grupo continuou na frente do palácio, que foi atingido com chutes durante uma tentativa de invasão. O protesto foi contido com a chegada do batalhão de choque da PM. Mais de 30 pessoas foram detidas e posteriormente liberadas. Durante o tumulto, a gari Cleonice Vieira de Moraes, de 54 anos, que trabalhava no local, desmaiou com a explosão de uma bomba de gás e veio a morrer horas de depois, após sucessivas paradas cardíacas.
G1