Licitadas pelo governo de Mato Grosso por mais de R$ 1,4 bilhão, as obras estão sendo executadas por um consórcio do qual faz parte uma das empresas alvo de investigação por suposta prática de cartel nas licitações do metrô da capital paulista e do Distrito Federal.
A investigação realizada pelo Cade culminou na operação “Linha Cruzada” em julho, em parceria com a Polícia Federal (PF), que apreendeu documentos em dez empresas supostamente partícipes do esquema, incluindo a companhia CAF – responsável por fabricar os trens a serem implantados em Cuiabá e Várzea Grande. Documentos referentes ao VLT em Mato Grosso teriam sido apreendidos no conjunto.
Justiça
Assinada nesta sexta-feira (4) pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Ilan Presser, a decisão determina que o Cade repasse ao MPE e ao MPF “cópias de relatórios e documentos, que tenham ligação, direta ou indireta, com a obra do VLT de Cuiabá e Várzea Grande”, bem como conteúdo de interceptações telefônicas e dados obtidos durante a operação Linha Cruzada. A operação contou com denúncias da empresa alemã Siemens, que faria parte do esquema de cartel em São Paulo e que acabou contribuindo com a polícia e com o Cade.
O pedido do MPE e do MPF foi motivado por informações levantadas pela operação da PF (a qual investiga também a licitação do metrô do Distrito Federal) reportando supostas irregularidades em licitações de metrô similares em outras partes do país, como Cuiabá. O esquema funcionaria para inflar os valores das obras e direcioná-las a seus partícipes.
No caso, a vitória do consórcio que atualmente executa a obra teria sido combinada porque o outro consórcio na disputa já teria sido privilegiado com licitações fraudadas em outra parte do país pelo mesmo grupo de grandes empresas.
“Restou amplamente divulgado pela imprensa a conjectura de que as empresas supostamente formadoras daquele cartel teriam combinado preços e resultados em certames espalhados pelo Brasil. Uma dessas obras seria o VLT de Cuiabá e Várzea Grande, cujo pedido de declaração de nulidade da avença, orçada em R$ 1.477.617.277,15, é objeto do presente processo”, registrou o juiz na decisão, mencionando o processo em que o Ministério Público questiona, desde agosto do ano passado, o processo de licitação do VLT. Devido a supostas ilegalidades na licitação, as obras já chegaram a ser suspensas pela Justiça em 2012.
Licitação
“O vencedor da licitação, para a obra na capital de Mato Grosso, seria conhecido um mês antes da conclusão do certame e teria ocorrido pagamento de propina no importe de R$ 80 milhões a membros do governo”, relembra o magistrado a respeito da denúncia feita à época.
Na decisão desta sexta-feira, além de determinar o fornecimento de dados do Cade sobre o que o órgão sabe a respeito da licitação em Cuiabá, a Justiça mandou o Consórcio VLT informar o status da obra, dizendo se os vagões já foram entregues e se os pagamentos já foram todos feitos à CAF, fabricante dos veículos.
Procurada, a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa), órgão do governo de Mato Grosso responsável pelos preparativos para o evento, preferiu não comentar a decisão por não ter ainda conhecimento formal da investigação sobre o VLT, mas reafirmou que a licitação do modal foi realizada com total lisura e transparência.
A reportagem procurou também o Consórcio VLT, responsável por executar as obras em Cuiabá e Várzea Grande. A assessoria de imprensa do consórcio respondeu que não vai se pronunciar sobre o assunto. O G1 também tentou contato telefônico com a CAF para que a empresa se pronunciasse, mas a reportagem foi informada de que não havia ninguém para atender no momento.
Do G1 MT
