A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Rubens de Oliveira Santos Filho, relator da ação impetrada pela procuradoria do Município.
O magistrado pontuou que os profissionais tiveram 5,8% de ganho real de salário nos meses de fevereiro e março deste ano e mais 6,97% de reposição de perdas inflacionárias na data-base da categoria, em julho desse ano, totalizando reajuste de 12,77%.
“O município já concedeu dois reajustes (…..), ambos efetuados em um curto espaço de tempo atingem 12.77%, o que mostra, ao menos em princípio, que o município vem implantando medidas no intuito de atender às exigências da categoria”, alegou o magistrado em um trecho da decisão.
O desembargador reconheceu o direito que os profissionais têm de realizar um movimento grevista, mas ressaltou ser “inquestionável o enorme prejuízo que a paralisação trará à população”.
Greve
A greve dos profissionais da educação de Cuiabá teve inicio na manhã da última quinta (22). A categoria cobra o reajuste salarial de 10,9% para os profissionais. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, subsede Cuiabá (Sintep-Cuiabá), Helena Bortollo, explica que a administração municipal apresentou aos profissionais a contraproposta de 6,97%, que corresponde as perdas inflacionárias.
Estima-se que 30 mil alunos na Capital estejam sem aulas. “As crianças estão sem aula, mas a culpa não é nossa, é da truculência do prefeito Mauro Mendes que se recusa a negociar”, alegou o presidente do Sintep-Cuiabá, João Custódio.
Atualmente o piso salarial do professor com nível médio e carga horária de 20 horas semanais é de R$ 1.134. No caso de professores com nível superior o piso salarial é de R$ 1.614 com a mesma carga horária. Cuiabá possui cerca de 7.500 profissionais da educação e a paralisação afeta as aulas em 84 escolas e 46 creches.
Outro Lado
O Sindicato dos profissionais da educação ainda não foram notificados da decisão, mas garantem que vão recorrer da decisão.
