A Justiça acolheu denúncias do Ministério Público do Estado (MPE) e condenou quatro de sete réus denunciados pela prática de grilagem de terras particulares ocorridas na zona rural do município de Confresa (distante cerca de 1.160 km de Cuiabá). Outros três denunciados foram absolvidos por falta de prova.
Segundo as denúncias, um grupo fortemente armado, com auxílio de pessoas que estavam em caminhonetes e transportavam os invasores até o local das propriedades, rendeu um caseiro e duas mulheres, forçando-os a deixarem seus postos de trabalhos. Além disso, uma das vítimas foi feita refém e sofreu diversas agressões físicas. Os condenados também causaram prejuízos econômicos ao proprietário, pois soltaram animais da fazenda.
O MPE destaca ainda que, no dia do crime, a Polícia Civil foi até a fazenda e acabou recebida por vários tiros disparados pelo grupo de invasores.
Diante dos fatos, a justiça condenou a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, os réus Materson Pereira Correa e Fábio da Silva. Além deles, foram condenados Rógerio Henrique da Silva, a cinco anos e quatro meses de reclusão, e Luciano Henrique da Silva, a cinco anos e cinco meses de reclusão, ambos em regime inicial semiaberto.
De acordo com o MPE, a condenação é considerada inédita em nível estadual e até mesmo nacional. O órgão destacou que, em casos semelhantes ocorridos em Mato Grosso e em outros estados, as pessoas que praticam a grilagem de terras particulares acabam respondendo pelo crime de esbulho possessório (menor potencial ofensivo), sendo, no caso, punidas com pena de um a seis meses de detenção.
Dos sete indivíduos denunciados, dois permanecem presos após a sentença (Materson e Fábio) e os outros dois (Luciano e Rogério), condenados ao regime semiaberto, foram colocados em liberdade, porque não há colônia agrícola ou estabelecimento similar em Porto Alegre do Norte).
Além de identificações realizadas pelas vítimas, integrantes do bando também foram presos após terem alvejado com disparos de arma de fogo uma placa afixada pela empresa de segurança privada, contratada pelo proprietário da fazenda invadida para fazer a vigilância do local. A arma de fogo utilizada para efetuar os disparos nas placas acabou sendo localizada em poder dos réus Luciano e Rogério.
Conforme pesquisa feita pelo site UOL, Mato Grosso ocupa a quinta posição entre as unidades federativas com maior número de conflitos agrários na região da Amazônia Legal (97) e o quarto lugar entre as que mais possuem famílias afetadas por conta deste problema (14.502).
