A Justiça condenou Tassio Alves dos Santos a 28 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio qualificado de Wender Santos Santana e por integrar organização criminosa armada. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis, que reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes.
De acordo com a sentença, Tassio foi condenado por ter assassinado Wender por motivo torpe e mediante emboscada, dificultando a defesa da vítima, conforme prevê o artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal. O Conselho de Sentença também apontou o uso de arma de fogo e a vinculação do réu a uma organização criminosa, circunstâncias que contribuíram para o aumento da pena.
Wender Santos Santana, de 35 anos, foi encontrado morto no dia 23 de janeiro do ano passado dentro de um Fiat Uno, na Rodovia dos Peixes, em Rondonópolis. A investigação comprovou que o crime foi planejado e executado de forma a impedir qualquer reação da vítima.
A promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso, responsável pela acusação no julgamento, ressaltou que a condenação representa um importante avanço no combate ao narcotráfico e aos homicídios decorrentes dessa prática criminosa. Segundo ela, decisões como essa fortalecem o enfrentamento às organizações criminosas na região.
Na definição da pena, o juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati estabeleceu 22 anos e 9 meses pelo homicídio qualificado e 6 anos pelo crime de organização criminosa, aplicando o concurso material previsto no artigo 69 do Código Penal. Ele também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, determinou a expedição de mandado de prisão e a suspensão dos direitos políticos após o trânsito em julgado.
