A Justiça Estadual condenou um homem a 15 anos de reclusão pelo assassinato de Marcelo Binelli Gomes. A vítima, com quem o réu compartilhava uma casa, foi morta a facadas após um desentendimento. O crime ocorreu no município de Alto Taquari (a 479km de Cuiabá) em agosto de 2023.
Ao estabelecer a pena, o juiz Anderson Fernandes Vieira levou em conta a qualificadora defendida pelo Ministério Público (recurso que dificultou a defesa da vítima), reconhecida pelos jurados, e também verificou a agravante da reincidência, por já estar cumprindo pena na cidade de Mineiros pela prática de outro crime em 2015.
Raimundo Nonato Pereira Filho compartilhava a mesma residência com a vítima na região central de Alto Taquari, e golpeou Marcelo Binelli Gomes com arma branca.
Na denúncia, o Ministério Público destacou que “o indiciado empregou meio que dificultou a defesa do ofendido, eis que o atacou de modo inopinado, pois Marcelo foi golpeado por um conhecido, quando ele acreditava estar seguro no seu lar (…)”.
O juiz Anderson Fernandes Vieira, após aplicar pena-base no mínimo legal, ou seja, de 12 anos de reclusão, a aumentou em 1/6 do intervalo entre a pena mínima e a máxima, estabelecendo a pena intermediária em 15 anos de reclusão.
Também descartou a possibilidade de cumprimento em regime aberto. “Tomando em conta que a pena foi fixada em patamar superior a oito anos, bem como considerando a reincidência, efetivamente merece maior vigor na resposta estatal, pelo que fixo o regime inicial de cumprimento da pena no (regime) fechado”, pontuou o juiz.
