A Justiça Estadual condenou o réu A. da S. a 108 anos e 6 meses de reclusão pelo estupro de vulnerável de seis vítimas, entre netas e sobrinhas menores de 14 anos, no bairro Pedra 90, em Cuiabá.
A sentença, proferida no último dia 3 de fevereiro pelo juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal, estabelece que a pena seja cumprida em regime fechado, sem o direito de o condenado recorrer em liberdade.
A ação penal, movida pela 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, revelou que os crimes foram praticados de forma livre, consciente e reiterada ao longo de 14 anos, entre 2009 e 2023. O agressor valia-se da relação de confiança familiar e da extrema vulnerabilidade das crianças para cometer os abusos.
Segundo a denúncia, os atos envolviam desde a exibição de conteúdos pornográficos e exposição genital até conjunção carnal e outras condutas de natureza libidinosa violenta. O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, autor da ação, destacou que a severidade da condenação reflete o rigor legal necessário para proteger o desenvolvimento das vítimas.
“A proteção à sexualidade saudável de crianças e adolescentes é conquista das últimas décadas. O mundo evoluiu. Ignorar essa evolução pode resultar em graves sanções penais”, avaliou o promotor ao comentar a decisão que pôs fim ao ciclo de abusos que vitimou o grupo familiar.
