Neste sábado (21), os servidores do Tribunal de Justiça (TJMT), por meio do programa Justiça Comunitária oferecerão serviços gratuitos a população do bairro Pedra 90 e bairros adjacentes. Os atendimentos serão realizados das 8h às 12h no Centro Comunitário São Pedro, em Cuiabá. Além disso, a ação contará com a parceria da prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), com o Governo Estadual, Sine e Exercito Brasileiro.
Por parte do judiciário serão ofertados serviços de orientação jurídica, confecção de documentos, e encaminhamentos de sessões de conciliação e mediação. A confecção da declaração de hipossuficiência (insuficiência de recursos, impossibilidade de arcar com despesas processuais), condição que afeta a população de baixa renda que frequenta o espaço, está entre os serviços mais procurados.
A agente comunitária de justiça, Nilza Amaral, explicou que o mutirão contará com vários serviços gratuitos a população e atividades de lazer. “O grande mutirão atenderá toda a população da região. Esclarecimento de duvidas jurídica, trabalhista e de família. Além disso, nós também iremos ver apresentações da banda montada pelo Exercito. Também teremos salas de conciliação para tratar de casos como divórcio, pensão alimentícia e outros temas”, disse.
Atualmente o programa Justiça Comunitária conta com mais de 87 parceiros, entre instituições e autarquias. A Justiça Comunitária foi instituída em Mato Grosso pela Lei Estadual nº 8.161, de 14 de julho de 2004, com a finalidade de proporcionar mais informações sobre a justiça e de intermediar os conflitos junto à própria comunidade. Há 13 anos, o programa atua em áreas e regiões vulneráveis socialmente, propiciando uma justiça mais acessível à população.
