O juiz da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Emerson Luis Pereira Cajango, determinou o bloqueio de R$ 4,773 milhões das contas da empresa EIG Mercados LTDA, antiga FDL Serviços de Registro de Cadastro e Informatização. A decisão que foi tomada em outubro, foi publicada na última sexta-feira (27), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A empresa é responsável pela prestação de serviços ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A decisão atendeu pedido da Santos Treinamento e Capacitação de Pessoal LTDA – RG Treinamentos, sócia da EIG. Segundo a empresa Santos, uma suposta dívida de margem de divisão não teria sido paga. Por isso, Canjango determinou o bloqueio das contas da empresa. O magistrado entendeu que a EIG deve realizar os repasses pendentes a RG.
“A requerida deixou de repassar a participação da autora nos resultados, bem como deixou de apresentar o relatório trimestral das receitas e despesas, deixando a requerente sem qualquer informação do andamento do mesmo, e por ser a requerida sócia ostensiva, esta tem dado continuidade na prestação dos serviços e nos recebimentos dos ganhos, excluindo-se a autora”, afirmou Emerson Canjango.
A EIG realiza serviços para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), desde 2009. Ela teria vencido uma licitação naquele ano para prestar serviços de registro de financiamentos de contratos de veículos no Detran.
Vale ressaltar que a EIG é suspeita de um esquema de corrupção, por meio de pagamento de propina, iniciado em 2009. Na ocasião estava a frente do Detran o ex-presidente, Teodoro Lopes, o “Dóia”.O ex-presidente seria o responsável por divulgar o suposto esquema em depoimento ao Ministério Público do Estado .
