A chapa de vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) à Câmara da capital foi indeferida por falta de presença feminina entre as candidaturas. A Justiça Eleitoral apresentou que o partido possui 28 candidatos, mas não cumpre com a quantidade mínima de cota por gênero. A decisão é desta quarta-feira (21)
O PT inscreveu 28 nomes para concorrer às vagas na Câmara de Vereadores de Cuiabá, mas apenas 8 são mulheres. Segundo o art. 17, §2º, da resolução TSE nº 23609/2019, os candidatos devem ocupar o mínimo de 30% por gênero, e, por consequência, 70% máximo.
Isso significa que, no caso do PT, a quantia de 8 candidatas mulheres é inferior aos 30%, somando apenas 28,6%, enquanto que os homens somam 20, cerca de 71,43% do total.
O Partido dos Trabalhadores precisaria de 9 inscritas para somar 32,14% e poder concorrer com a quantia de 28 candidatos. Para esse resultado, um homem precisaria desistir de concorrer à eleição e apresentar um nome feminino para a vaga.
A decisão da juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral, cabe recurso e e vale somente aos candidatos a vereador.
Além dos problemas da chapa proporcional , o PT também sofre com o indeferimento da candidata a vice-prefeita Vera Lúcia Bertoline na chapa encabelada por Julier Sebastião da Silva, que concorre à Prefeitura de Cuiabá e deve apresentar um nome substituto ao de sua vice. A decisão é da mesma magistrada e também cabe recurso.
