A Segunda Câmara Criminal de Cuiabá aprovou habeas corpus ao ex-secretário de Planejamento de Mato Grosso, Arnaldo Alves de Souza Neto, preso pela Operação Sodoma, em 2016, sob a condição de pagamento de R$ 607 mil como fiança. A medida de liberdade foi votada nesta quarta-feira (25) com 2 votos a 1 pela soltura de Alves.
O relator do recurso, desembargador Alberto Ferreira de Souza, defendeu a manutenção da prisão e os desembargadores Pedro Sakamoto e Orlando Perri consideraram ser possível a saída de prisão do ex-secretário.
Em sua decisão, o juiz Orlando Perri disse que não há motivo para permanência de Arnaldo Alves na prisão, visto que os crimes pelos quais é investigado ocorreram durante seu mandato de secretário de Planejamento na gestão de Silval Barbosa (PMDB), função que ele não ocupa mais. “Essas fraudes só poderiam se perpetuar se estivesse no cargo de secretário de Estado, o que já não existe mais”.
O HC foi protocolado no fim de ano passado e recebeu pedido de vista do desembargador Rondon Bassil Dower Filho. O magistrado foi afastado do processo, com substituição por Orlando Perri, devido à participação do filho dele, Leonardo Bassil Dower, na defesa de ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa, Silvio César Correa de Araújo, também investigado e preso pela Operação Sodoma.
Além da fiança de R$ 607 mil, o ex-secretário deverá cumprir medidas cautelares com uso de tornozeleira eletrônica e reclusão familiar durante a noite e nos finais de semana.
A Justiça aponta um desvio de R$ 15,8 milhões dos cofres públicos em esquema que Arnaldo Alves supostamente participou com liderança de Silval Barbosa. Em um dos casos, o governo teria autorizado o pagamento a uma imobiliária R$ 31,7 milhões pela desapropriação de um imóvel no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá. A decisão teria sido tomada com o objetivo de beneficiar o grupo do ex-governador.
Ainda conforme a Justiça, 50% do valor (R$ 15,8 milhões) teriam sido repassados para o grupo de Silva por meio de uma empresa de assessoria e organização de eventos. A outra metade teria sido pulverizada dentre outros participantes do esquema como os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel De Cursi, Arnaldo Alves de Souza Neto, Afonso Dalberto e o Francisco Lima. Silval Barbosa teria recebido cerca de R$ 10 milhões.
