Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento que vai decidir se libera ou não o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a Casa Civil. O caso estava marcado para ser analisado nesta quarta-feira (20), quando os ministros discutiriam uma decisão liminar (provisória) de Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula.
Ele analisou duas ações do PPS e PSDB que alegaram ilegalidade na indicação do petista. O ministro avaliou que havia indício de desvio de finalidade no caso. Isso porque o objetivo da posse seria tirar as investigações sobre Lula na Lava Jato do juiz Sérgio Moro e trazer para o Supremo.
O adiamento foi motivado porque o ministro Teori Zavascki pediu que fossem analisadas em conjunto com os casos sob a relatoria de Gilmar, dois recursos apresentados pelo PSDB e PSB contra sua decisão que rejeitou, por uma questão processual, ações dos partidos que também questionavam a posse de Lula.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs ao adiamento. "Há uma pendência que deve ser afastada pela voz do STF, e essa voz tarda. Ela precisa vir à tona, para tentar pacificar-se o quadro", disse. O presidente do STF afirmou que o caso foi adiado para julgamento oportuno.
A decisão do STF deve ter impacto nas negociações sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Com o cancelamento, não há data para a retomada do caso pelo plenário do tribunal.
Fonte: FolhaPress
