Foto: Ahmad Jarrah / Circuito MT
O julgamento do pedido de habeas corpus do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), deve ficar para a próxima quarta-feira (28). A expectativa era de que a decisão fosse nesta quarta-feira (21), porém o desembargador Pedro Sakamoto, 1ª vogal da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, pediu a retirada do processo da pauta para análise.
O ex-governador está preso desde o dia 17 de setembro. No primeiro momento, o político ficou detido no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, mas no dia 5 deste mês, foi transferido para o Centro de Custódia da Capital. Na operação Sodoma, da Delegacia de Combate à Corrupção, ele é acusado de liderar um suposto esquema criminoso de cobrança de propina, em troca de obtenção de incentivos fiscais do Estado, por meio do Prodeic.
Durante a sustentação oral, a defesa de Silval – formada pelos advogados Ulisses Rabaneda, Valber de Melo e Francisco Faiad – buscou evidenciar a falta de elementos concretos que comprovassem a ligação do peemedebista com os crimes denunciados. Além disso, alegaram que a prisão preventiva ocorreu apenas por ele ser ex-governador.
“Não há um WhatsApp, uma interceptação telefônica, imagem, contra ele. O que há é um decreto assinado pelo ex-governador. Só por ter sido ex-governador, se concluiu que os secretários teriam feito esquemas a mando dele”, afirmou Valber de Melo.
A primeira tentativa de libertar Silval foi protocolada no TJMT, no dia 16 de setembro, antes mesmo dele se entregar a Delegacia Fazendária. Em decisão monocrática, o pedido de HC foi indeferido pelo desembargador da Segunda Câmara Criminal, Alberto Ferreira de Souza. Para ‘adiantar o processo’ os advogados entraram com o pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes do julgamento do mérito do HC.
Silval amargou outras derrotas, pois o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF), também negaram pedido de liberdade.
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