O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu como mais uma “missão difícil” do STF o julgamento do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Em sua avaliação, a missão deve ser cumprida “sem interferências”, “venha de onde vier”, referindo-se a possíveis novas retaliações do governo norte-americano.
“O papel do judiciário é julgar os casos que lhe são apresentados, compreendendo o que diz a Constituição e o que diz a legislação. Sem interferências, venha de onde vier. Estamos lá para cumprir uma missão, que é uma missão difícil, mas é também a missão de servir ao Brasil da melhor forma possível”, disse ele a jornalistas durante participação em evento no Rio de Janeiro.
Barroso lembrou que a história do Brasil sempre foi marcada por golpes e tentativas de quebra da legalidade, mas considera que desde 1988 o país vive uma normalidade, apesar de sobressaltos como o episódio de 8 de janeiro. Em sua visão, “a vida democrática fluiu nesse período desde 8 de janeiro de 2023” e o País está muito próximo de “empurrar o extremismo para a margem da história”.
“A democracia não é regime de consenso. Na democracia, quem ganha leva. Quem perde, pode concorrer outra vez. Polarização sempre existiu e sempre vai existir. Não é o problema. Problema é o extremismo”, acrescentou o presidente do STF.
7 de setembro
Para o presidente do STF, as comemorações pelo 7 de setembro devem ocorrer dentro da normalidade, mesmo com o desenrolar do julgamento de Bolsonaro e dos demais réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado. “É a data da Independência do Brasil que deve ser comemorada com alegria por liberais, por conservadores e por progressistas. Não há nenhuma razão para haver nenhum tipo de tensão no século 21”, disse.
Em seu entendimento, é preciso distender o País, o que não implica “abdicar da própria convicção”, mas apenas “viver de uma forma civilizada”.
“Acho que quem é conservador deve defender os seus pontos de vista, quem é progressista deve defender os seus. Ter respeito e consideração pelo outro não significa abrir mão de suas próprias convicções. Alternância do poder é uma bênção “, pontuou o presidente do STF.
Barroso, cuja presidência termina no próximo dia 28 de setembro após um mandato de dois anos, avaliou o período de maneira positiva.
“Conseguimos uma relação harmoniosa com os poderes. Tivemos muitos avanços que não ficaram tão evidentes, como iniciativas para inclusão de gênero e raça, compromisso com questões climáticas, maior acesso à informação. São mudanças com menos apelo, mas importantes para o Judiciário”, listou o presidente do STF.
