Assim que teve início a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na manhã desta terça-feira (23), foi retirada da pauta de julgamento, as contas da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), referente ao exercício de 2013 e sob o comando do secretário Maurício Guimarães.
O processo de n° 71447 tem como relator o conselheiro João Batista Camargo e estava previsto para ser julgado na manhã de hoje.
Segundo a assessoria de imprensa do TCE, a derrubada de determinado processo é algo absolutamente normal. "O julgamento de um processo é recheado de procedimento e normais legais, algumas vezes, o processo é colocado em pauta de votação, mas surge alguma dúvida ou necessidade de notificação, o que é absolutamente normal", explicou.
"Como já foi publicado o processo, ele pode voltar a pauta em qualquer sessão", completou a assessoria.
Também tinha previsão de julgamento na data de hoje, as contas anuais da gestão 2013 da Secretaria de Estado de Educação. Sob a relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, o processo 71005 foi igualmente derrubado da pauta.
Setas
Na última semana, sem maiores explicações, o relator substituto do TCE, Luiz Carlos Pereira retirou da pauta o julgamento das contas de 2013 da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setas).
Na ocasião, a assessoria de imprensa informou à reportagem que o “relatou apenas cumpriu o regimento interno” e que os “conselheiros não são obrigados a apresentar justificativas quando retiram um julgamento da pauta”.
