Quatro juízes federais de Mato Grosso foram convocados para o mutirão de audiências de custódia dos presos suspeitos de participar do ato terrorista às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8). A força-tarefa para realizar os julgamentos começou na quarta-feira (11), atendendo uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Conforme a portaria, os magistrados devem avaliar, em audiência por videoconferência, a regularidade formal do ato de prisão e fazer as perguntas legais e normativas. No entanto, quem decidirá se será ou não solto será do ministro da Suprema Corte, relator do caso.
Para o mutirão, foram convocados os seguintes juízes de Mato Grosso:
- Jeferson Schneider – 5ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso
- Paulo Cézar Alves Sodré – 7ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso
- Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira – 2ª Vara da Subseção Judiciária de Cáceres
- Francisco Antônio de Moura Júnior – 1ª Vara da Subseção Judiciária de Cáceres
A Justiça Federal informou que 1.418 pessoas foram presas em flagrante, entre os dias 8 e 9, qualificadas e ouvidas pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Civil do Distrito Federal. Dessas, 222 foram detidas na Praça dos Três Poderes e 1.196 no acampamento em frente ao Quartel General do Exército em Brasília.
Pelo menos 11 mato-grossenses foram presos durante o ato antidemocrático no último fim de semana. A lista com os nomes foi divulgada pelo governo do Distrito Federal, na terça-feira (10).
Todos os detidos, segundo a Justiça, já passaram pelo Instituto Médico Legal (IML) e foram encaminhados ao sistema prisional do DF. Os homens, ao Complexo Penitenciário da Papuda e, as mulheres, à Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
Mulheres com crianças pequenas e idosos que possuem comorbidades foram liberados pela polícia, sem serem ouvidas, por "questões humanitárias". Cerca de 600 pessoas foram soltas após assinarem termos de compromisso.
Até essa sexta-feira (13), mais de 500 bolsonaristas radicais foram ouvidos. As audiências, conforme o cronograma, devem encerrar nesse domingo (15).
Ato terrorista em Brasília
O ataque às sedes dos Três Poderes e à democracia é sem precedentes na história do Brasil. Os terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas.
O prejuízo ao patrimônio público está calculado em ao menos R$ 3 milhões apenas na Câmara dos Deputados, que junto com o Senado Federal compõe o Congresso Nacional. Até o fim da noite de segunda-feira (9), pelo menos 1,2 mil pessoas haviam sido presas.
