Antes mesmo de a bola rolar entre Luverdense e Corinthians, na Arena Pantanal em Cuiabá, o Poder Judiciário, por meio do Juizado Especial do Torcedor (JET) já está trabalhando para garantir os direitos dos torcedores. O JET estará atuando durante todo o pré-jogo na quinta-feira (9 de fevereiro) e até mesmo depois dos 90 minutos em campo. O intuito é garantir o real cumprimento do Código do Consumidor e inibir crimes de menor potencial ofensivo entre torcedores.
Segundo explicou a juíza responsável pelo JET, Patrícia Ceni Rodrigues, o objetivo do juizado é dar segurança ao torcedor e participantes do evento. “Temos uma equipe grande que conta com defensores públicos que atuam para resolver as questões ali no ato, para que o torcedor tenha seus direitos respeitados de verdade. Nós atuamos em conjunto com o Poder Executivo e a Polícia Militar para certificar a segurança do torcedor”.
Além disso, a magistrada explicou que a equipe do juizado fica no estádio para garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores e para punir crimes, se necessário. “O juizado fica dentro da Arena Pantanal, no terceiro piso, próximo ao torcedor que, caso se sinta prejudicado possa nos procurar imediatamente. Os integrantes do JET ficam disponíveis com duas horas de antecedência e até resolvermos todas as ocorrências que surjam durante o evento”, comentou.
Por fim, a juíza adiantou que o Poder Judiciário está constantemente na Arena Pantanal. “Inclusive recebemos várias demandas tanto da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) quanto do Executivo, contudo não temos jurisdição e poder de atuar na parte administrativa. Nesta quarta-feira (08 de março) teremos uma reunião com representantes do Luverdense, da FMF, do Executivo para justamente não permitir que fatos como falta de água ou questões de segurança se repitam. Também é preciso garantir que caso problemas dessa natureza ocorram haja organização para se resolver no menor tempo possível”, pontuou.
O presidente da FMF, João Carlos de Oliveira, enfatizou que a atuação do JET é essencial e assegura o cumprimento dos direitos dos torcedores. “O juizado tem nos ajudado bastante, pois precisamos dessa parceria para conseguir realizar eventos desse porte. O torcedor tem ficado muito satisfeito, na medida em que pode requerer seus direitos junto ao Judiciário ali mesmo durante o jogo. Isso dá muita segurança a todos os envolvidos nos jogos”, disse.
JET
Os crimes mais comuns em que o Juizado do Torcedor atua são o câmbio de ingressos a preços superiores ao que consta no bilhete, a venda de ingressos destinados à distribuição gratuita ou falsificados e resolução de problemas como os lugares reservados ocupados indevidamente. O JET ainda realiza ação rápida de identificação e punição dos infratores com individualização das condutas. Fato que evita que o time que possui o mando do jogo seja responsabilizado com perda de pontos. O próximo jogo que o JET vai trabalhar é no jogo entre Santos e São Paulo, no dia 23 de novembro.
O jogo
A partida entre o clube mato-grossense e o paulista fazem parte da terceira fase da Copa do Brasil e está marcado para esta quinta-feira (09), as 20h30 (horário local).
Fonte: TJMT
