Apontada como a mentora do esquema que desviou quase R$ 3 milhões da Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social), a ex-primeira dama do estado, Roseli Barbosa foi acusada de ter uma conduta espantosamente nociva. A classificação veio escrita na decisão que pediu a prisão preventiva de Roseli e mais três suspeitos de participar dos desvios, expedido pela juíza Selma Arruda do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Na decisão a magistrada afirmou que as fraudes aconteceram “anos a fio, em verdadeira sangria aos cofres públicos, em detrimento de pessoas carentes, estes sim, os verdadeiros destinatários da verba estatal”, disse. Ainda segundo Selma, 40 fatos criminosos do grupo teriam desviado R$ 2,8 milhões dos cofres públicos do estado.
Um dos argumentos usados pela juíza para fundamentar o pedido de prisão dos acusados foi a sensação de impunidade que os atos delitivos provocaram na sociedade. “não se traduz em antecipação de pena, nem é incompatível com um processo penal orientado pela presunção de inocência. […] Trata-se, isso sim, de medida que visa prevenir a sensação de impunidade e a afirmação generalizada de que o crime compensa, fatores que são verdadeiros propulsores da reiteração criminosa”, explicou.
Usados como exemplo
A prisão também teve o objetivo de alertar os atuais gestores que estão a frente das secretarias de estado. “A prisão cautelar é necessária para alertar não só aos presos específicos, mas também às pessoas que hoje estão à frente da Administração Pública das consequências da prática de crimes dessa natureza”, disse, na decisão.
“A prisão cautelar é necessária para preservar a ordem pública, prevenindo a reiteração e continuidade dos crimes e só está sob cogitação diante da constatação de sua prática sistemática durante anos, que retrata a verdadeira habitualidade criminosa”, comentou a magistrada em outro trecho. E continuou:
“É necessário, infelizmente, advertir os cidadãos de que essa forma de gerir a coisa pública não é mais aceitável. Ao contrário, é inadmissível. A sociedade brasileira clama pelo fim da corrupção e da sangria dos cofres públicos. Quem sabe, assim, alcancemos um dos verdadeiros objetivos do Direito Criminal, que é prevenir tais práticas criminosas”.
Prisão de Roseli Barbosa
A ex-primeira-dama do estado desembarcou no aeroporto Marechal Rondon, por volta das 23h30min de ontem (20). Ela viajou de São Paulo a Cuiabá sem algemas em um avião da Gol, contudo estava visivelmente abalada com a prisão. O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) chegou pouco depois em outro voo.
A suspeita irá ficar detida preventivamente no presídio feminino Maria do Couto, em Cuiabá. Enquanto isso os demais suspeitos estão no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC – antigo Carumbé).
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