A juíza Tatiane Colombo, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio e transferência imediata de aproximadamente R$ 1,1 milhão das contas do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), para o pagamento de uma dívida com o empresário Ricardo Padilha de Bordon Neves.
A decisão liminar (provisória) é da última terça-feira (7).
O valor que será penhorado é referente a uma dívida de R$ 816 mil, na qual o parlamentar teria emitido uma nota promissória como garantia de pagamento.
Segundo o empresário, a nota foi emitida pelo deputado em 2011 com vencimento para o ano seguinte. No entanto, Oscar negou ter assinado otal documento.
Além de determinar a penhora dos bens de Oscar, a magistrada concedeu cinco dias para que o parlamentar se manifeste. Ela ainda determinou busca das declarações do imposto de renda do deputado e a permanência desses documentos em sigilo.
“Restando frutífero o bloqueio de valores, transfira-se de imediato para a Conta Única, desbloqueando-se os remanescentes e, após, intime-se a parte executada acerca da penhora,” decide a magistrada.
Outro lado
Conforme a assessoria do deputado, Oscar não irá se manifestar sobre a decisão.
