Hélio de Moraes de Almeida, 36, e Jander Pool oliveira da Silva foram condenados pela juíza Ana Cristina Silva Mendes por gravarem vídeo ameaçando estudantes do Centro Educacional de Jovens e Adultos (Ceja), Professora Almira de Amorim Silva localizado no bairro CPA III, em Cuiabá, em março de 2018.
No Diário de Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta segunda-feira (18), no despacho a juíza condena Hélio de Moraes a cinco anos e três meses de reclusão em regime fechado, já o réu Jander Pool deverá cumprir a pena em regime semiaberto.
Para alegação da pena, a magistrada sustentou que Hélio e seu comparsa causaram terror nos alunos, e que por pertencerem a uma das maiores organizações criminosas do País, faltaram com respeito ao Poder Público do estado.
“A culpabilidade denota um alto grau de censurabilidade pela reprovabilidade da conduta praticada pelo acusado, já que não respeitaram a escola, alunos, poder público, ao entrarem em horário de aula e “causarem o terror” nos alunos presentes. As circunstâncias fogem ao que ordinariamente se observa, pois os réus integram uma das maiores organizações criminosas do país – o Comando Vermelho, ao filmarem a ação e postarem na internet, demonstram um total desrespeito ao Poder Público”, diz parte da decisão da juíza.
Em razão de já possuir antecedentes criminais, a juíza determinou a prisão em regime fechado a Hélio e semiaberto a Jander por não constar antecedentes.
No dia 12 de março, integrantes do Comando Vermelho (CV-MT) invadiram o Ceja Professora Almira de Amorim Silva para colocar um grupo de alunos de joelhos em uma quadra poliesportiva e ameaçá-los de tortura, dizendo que não iriam mais tolerar uso de drogas na escola, porque lá havia alunos especiais e também filhos de presos matriculados.
“É melhor nós ‘vim’ aqui do que os ‘homi’ (polícia) e levar vocês algemados pra casa. Na segunda vez que nós ‘pegar’ vocês fumando maconha aqui, nós vamos quebrar vocês ‘tudo’ no pau. Se tiver irmão envolvido, vai arrumar uma disciplina grande também, porque hoje em dia a polícia não resolve mais nada, quem resolve aqui é o comando” – fala um dos bandidos no vídeo.
No dia 05 de abril policiais civis conseguiram localizar Hélio e Jander. Hélio recebeu voz de prisão em sua residência no Residencial Alice Novack. Ao ser interrogado na Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), o suspeito confessou que não é integrante de facção criminosa e apenas disse no vídeo integrar a organização para assustar os alunos.
Já o suspeito Jander Pool, também confessou participação nas ameaças gravadas. Os dois suspeitos responderam inquérito policial por integrar organização criminosa e tortura, com pena que pode chegar até 16 anos de reclusão. “Esses crimes de organização criminosa possuem pena alta, de até oito anos de reclusão, que é somada com qualquer outro crime que eventualmente seja cometido pelo suspeito, como nesse caso, que vão responder tanto por integrar organização criminosa como pelo crime de tortura, que gera uma pena em abstrato de 16 anos de reclusão”, disse o delegado Diogo Santana, responsável pelo caso na época.
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