Foto: Ahmad Jarrah
A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, atendeu ao pedido do delegado da Polícia Civil, Luiz Henrique Damasceno, e autorizou o uso de um drone – veículo aéreo não tripulado e controlado remotamente – apreendido com membros da organização criminosa "Comando Vermelho", para a fiscalização da Penitenciária Central do Estado (PCE). A decisão foi proferida no dia 19 de abril.
O drone foi apreendido na unidade prisional, enquanto era manuseado por Ricardo de Barros e Thiago Antônio Leite Pinheiro, que tentavam transportar aparelhos celulares a supostos integrantes presos do Comando Vermelho, em Mato Grosso.
No requerimento enviado a juíza, o delegado Luiz Henrique, da Delegacia Regional de Cuiabá, solicitou a tutela da aeronave não tripulada para fortalecer o combate à criminalidade, além de evitar a deterioração do aparelho, alegando que o uso não causaria prejuízos às instituições.
“O presente pleito tem por escopo a destinação do objeto apreendido aos agentes prisionais da Penitenciária Central do Estado, fortalecendo, assim, a vigilância na unidade, dificultando que as ordens dos líderes da principal facção criminosa que atua nos presídios cheguem ao plano externo da carceragem”, justificou Luiz Henrique.
Em sua decisão a magistrada considerou o pedido “lícito e viável”, uma vez que a utilização do drone auxiliará na segurança e unidade prisional.
“Defiro o pedido formulado, determinando que o “drone” e o respectivo controle sejam acautelados em favor da Penitenciária Central do Estado, até decisão final na presente ação penal, nomeando o Diretor da Penitenciária do Estado como fiel depositário dos referidos bens”, autorizou a juíza.
Selma solicitou o comparecimento de um depositário à secretária da Vara Contra o Crime Organizado, onde será advertido sobre todas as obrigações e consequências em relação ao uso do drone.
Apreensão do drone
Ricardo de Barros e Thiago Antônio Leite Pinheiro foram presos em flagrante ao tentarem colocar seis aparelhos celulares no interior da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, por meio de um drone, no dia 10 de fevereiro.
Eles estavam na rua lateral à unidade prisional guiando o drone que continha os aparelhos que seriam entregues a presos e utilizados para comandar crimes de dentro do presídio.
Os criminosos, de acordo com os agentes da PCE, mantinham contato com os presos via telefone. Um deles estava utilizando tornozeleira eletrônica – equipamente de monitoramento de investigados e condenados pela justiça.
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