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Juiz suspende entrega de título a Lula na Bahia por “desvio de finalidade”

Uma decisão da Justiça Federal da Bahia suspendeu, nesta quinta-feira (17), o título de doutor honoris causa que seria entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta (18) pela UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano).

A homenagem foi aprovada pelo conselho universitário da instituição e estava prevista para ser entregue ao ex-presidente durante a agenda de viagens que ele faz a partir desta quinta pelos Estados do Nordeste. Lula tem dito que deseja ser o candidato do PT à Presidência da República.

A determinação é do juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Civil da Bahia, que diz haver "desvio de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa, pois outorgado às vésperas de o laureado empreender caravana pelo Nordeste".

Segundo ele, a homenagem "vistas a propiciar manifestação ruidosa do réu Luiz Inácio Lula da Silva no local da entrega da homenagem ao coincidi-la com o evento que ele está envolvido de visibilidade político-partidária denominado 'Brasil em Movimento'."

A decisão da Justiça foi dada após ação popular protocolada pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM), que diz que a universidade tem feito "campanha antecipada" e que o ex-presidente foi condenado pela Justiça Federal de Curitiba por corrupção.

Ao final da decisão o juiz pediu que "oficie-se à Polícia Federal por e-mail e por mandado para que esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria, e em caso de descumprimento desta decisão adote as medidas cabíveis para sua observância".

Redação

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