Jurídico

Juiz recebe denúncia e tenente-coronel responde processo por concussão

O tenente-coronel Joel Outo Matos acaba de virar réu uma ação por concussão (exigir vantagem indevida). Nesta quinta (16), o juiz Murilo Mesquita recebeu a denúncia contra o agente da Polícia Militar. Com isso, ele deverá ser julgado por uma turma de tenentes e coronéis junto com o magistrado na Vara da Justiça Militar.

No entanto, Murilo declinou de competência de julgar o crime de assédio sexual e o remeteu o caso para a vara Comarca de Vila Rica.

Com o recebimento da denúncia, Outo Matos será julgado por uma turma de quatro coronéis que irão formar o Conselho Especial de Justiça. O grupo atuará como juízes militares e serão responsáveis por absolver ou condenador o acusado. Murilo marcou para o dia 19 de setembro, às 13h30, o sorteio dos nomes.
Contudo, a posse destes juízes militares e a oitiva das testemunhas se darão somente em 12 de fevereiro de 2019.

Denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), Outo Matos é acusado de exigir vantagem sexual indevida de três jovens mulheres policiais em início de carreira. Ele supostamente pressionava-as a relações sexuais, enquanto estava a frente do 10º Comando Regional de Vila Rica.

A denúncia levou em conta as declarações de três vítimas. De acordo com o promotor Allan Sidney, autor da acusação na justiça, há a suspeita de que mais mulheres policiais tenham sido coagidas e assediadas pelo tenente-coronel.

Redação

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