O juiz de direito Lídio Modesto da Silva Filho lança nesta terça-feira, 14 de junho, às 19h30, no Plenário Gervásio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a terceira edição da sua obra Propaganda Eleitoral, publicada pela editora Juruá. No evento serão também lançadas obras de outros autores.
O livro Propaganda Eleitoral aborda todas as nuances jurídicas do tema, com destaque para as propagandas política, institucional, intrapartidária e partidária, descrevendo as regras gerais para as pré-campanhas e campanhas eleitorais no país, sendo abordadas as situações relativas a utilização da internet pelos candidatos e seus apoiadores.
Nesta nova edição o autor atualizou o tópico sobre propaganda partidária e o glossário com a inclusão de vários conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados, além da nova participação das mulheres na política e as federações partidárias que serão aplicadas nas eleições gerais deste ano.
Todos os textos do conteúdo foram revisados para suas atualizações de acordo com a Emenda Constitucional 111/2021 e pelas Leis Federais 14.192/2021, 14.208/2021, 14.211/2021 e 14.291/202, assim como pela Resolução 23.610/2019 do TSE, que trata da propaganda eleitoral.
