Com o risco de foragir para Itália, o passaporte do empresário Valdir Piran ficará retido na Sétima Vara Criminal. O juiz Jorge Tadeu negou um pedido de restituição do documento ao acusado, que é réu pela terceira fase da Operação Sodoma. A sua cidadania italiana foi usada para não conceder o benefício ao réu por atrapalhar o andamento do processo.
Os advogados de Piran queriam a restituição do passaporte e a revogação da decisão que determinou a retenção do documento. Para a defesa, não subsiste a necessidade de retenção desta medida cautelar. Antes de se aposentar, a então juíza Selma Arruda tinha revogado também a tornozeleira eletrônica.
A defesa pontuou que a então magistrada manteve apenas as cautelares para Piran não entre em contato com os demais réus e testemunhas do processo e se abstenha de frequentar quaisquer órgãos públicos. Contudo, Selma não se pronunciou quanto a retenção de passaporte e a questão do pedido ficou em aberto.
Em parecer, o Ministério Público Estadual (MPE) opinou pelo indeferimento do pedido. A entidade pontuou que as medidas cautelares são apontadas em um artigo do Código de Processo Penal, enquanto a retenção do passaporte é descrita em outro. "Portanto, encontrando-se em plena vigência por ausência de revogação expressa", escreveu.
O juiz Jorge Tadeu viu a necessidade de manter a retenção do passaporte. Para omagistrado, qualquer viagem de Piran ao exterior "mostra-se totalmente inapropriada" na atual fase do processo. O processo está para ser encerrado e uma sentença a ser proferida.
Tadeu lembrou que a capacidade econômica de Piran, bem como o fato de possuir cidadania na Itália, reforça a necessidade da imposição de retenção do passaporte, pois "há real possibilidade de evasão do país".
"Assim, a medida cautelar se justifica para assegurar a aplicação da lei penal (art. 282 do CPP), pois havendo indícios de que o réu poderá foragir para o exterior, razoável a decisão da proibição de se ausentar do país, com a retenção do passaporte", escreveu.
O processo de Piran está relacionada a Operação Sodoma, que revelou irregularidades na desapropriação de um terreno no Bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá. Sob a gestão do ex-governador Silval Barbosa, o Estado teria comprado o bem por R$ 31,7 milhões. Segundo a denúncia do MPE, os integrantes da organização criminosa teriam desviado R$ 15,8 milhões.
