O juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho suspendeu mais uma vez as eleições para a presidência da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT). A suspensão foi dada após a Justiça Estadual autorizar o pleito.
A decisão foi dada de forma urgente no começo da tarde desta sexta (03), já que as eleições estavam marcadas para este período.
A ação foi impetrada pelo empresário Jaime Trentim contra o atual presidente Jandir José Milan e seu vice Gustavo de Oliveira, que disputam uma vaga para a presidência.
Na quinta, o juiz federal já tinha suspendido a eleição para presidente na Federação. Casella tinha afastado o pleito para suposta irregularidades feita por Gustavo quando ocupou Secretária de Estado de Desenvolvimento Economico e se manteve na administração de sua empresa. Gustavo teria realizado contrato com o Estado.
Era a segunda vez que a eleição era suspendida por uma decisão judicial. Contudo, na madrugada desta sexta (03), o desembargador Sebastião Barbosa Farias suspendeu liminarmente a decisão do juiz federal e autorizou a realização das eleições na Fiemt. O magistrado pontuou que Casella foi induzido ao erro a considerar as irregularidades.
Na nova decisão, publicada no começo desta tarde, o juiz federal Casella suspensdeu mais uma vez as eleições designadas nesta sexta (03). Ele pontuou que a Justiça Estadual não tem poder para modificar decisões proferidas pela Justiça Federal.
"Portanto, agravo de instrumento interposto perante a justiça estadual não é o remédio processual para modificar a decisão proferida nestes autos, e por consequência, não merece prosperar a decisão da justiça estadual que atribuiu efeito suspensivo à descisão deste juiz federal", escreveu.
O juiz federal Raphael Casella foram também advertidos de que o descumprimento da liminar poderá levar a punição por aplicação de multa diária.
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