O juiz titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, Flávio Roberto de Souza, é acusado pela defesa de Eike Batista de usar o Porsche Cayenne do empresário. O magistrado foi flagrado na manhã desta terça-feira usando o carro – que foi um dos quatro veículos de luxo apreendidos na megaoperação da Polícia Federal nas residências de Eike – na Barra da Tijuca, onde mora.
"Isso é um ato de afronta à lei. Um abuso. Os bens têm que estar com a Justiça, não com o juiz. Essa informação chegou até nós e foi verificada e reverificada", declarou o advogado Sérgio Bermudes, que fará uma representação contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça-feira. "Ele tem que sofrer sanção administrativa que pode redundar na remoção do cargo dele de juiz", explicou o advogado.
Segundo Bermudes, o Porshe foi estacionado na vaga 239 do Edifício Liberty Place, do condomínio Parque das Rosas, na Avenida Jornalista Ricardo Marinho 300, na Barra. Esta não é a primeira vez que o juiz responsável pelo caso se envolve em polêmica. "A suspeição do magistrado já foi arguida em decorrência de declarações que ele deu à imprensa e contrárias ao Eike. Ele tem que dar a sentença, não antecipar o seu entendimento acerca das partes", justificou o advogado.
A defesa de Eike acusa ainda o juiz de perseguir o empresário: "Ele vem mostrando há muito tempo uma indisposição com Eike. Ele é um torturador moral, não faz Justiça, quer causar sofrimento. O porquê disso tem de ser questionado com o psiquiatara dele", disse.
A Justiça Federal ainda não enviou posicionamento sobre o caso.
Relembre o caso
No dia 6 de fevereiro, a Polícia Federal apreendeu diversos bens do empresário Eike Batista – como carros de luxo e até um piano -; de seus dois filhos mais velhos, Thor e Olin; de sua ex-mulher, Luma de Oliveira, e da mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio, em duas residências do milionário, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio.
A operação foi realizada em cumprimento à decisão da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, proferida ontem, determinando o bloqueio dos bens de Eike, que responde por ações fraudulentas no mercado financeiro.
Além dos bens de Eike Batista, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão de bens da mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio.
Entre os bens, foram apreendidos sete carros, entre eles um Lamborghini Aventador LP700-4 – avaliado em R$ 2,8 milhões, e que era usado para decorar a sala do empresário – e um Porsche Cayenne. Os agentes também levaram R$ 90 mil em dinheiro, celulares, computadores, quadros e até um piano.
A decisão do juiz Flávio Roberto de Souza tinha como objetivo, em caso de condenação do empresário, garantir o pagamento de indenizações e multas a credores. Ainda segundo a Justiça, Thor, Olin, Luma e Flávia, foram beneficiados com doações do empresário.
Eike é acusado de falsidade ideológica, formação de quadrilha, indução do investidor ao erro, uso de informações privilegiada e manipulação de mercado. Até o momento, havia apenas um processo pela prática dos dois últimos crimes. Porém, outros processos correlatos estão sendo unificados, com as denúncias que ampliaram as acusações.
Fonte: iG
