O juiz Diego Hartmann, da Vara Única de Rosário Oeste (104 km de Cuiabá), manteve fiança arbitrada no valor de R$ 264 mil ao empresário Willian Roque, acusado de matar três pessoas em um acidente de trânsito na MT-010, em meados de maio. Na decisão, publicada na segunda-feira (19), o magistrado citou o capital financeiro das empresas de Roque, a avaliação dos bens dele e o advogado que patrocina a defesa do réu, o criminalista Marcos Vinicius Borges, conhecido pela 'ostentação' e pelos altos valores cobrados a título de honorários.
O valor foi arbitrado por determinação do ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu pedido de habeas corpus da defesa no sentido de subtituir a prisão preventiva do acusado por medidas cautelares alternativas, incluindo o pagamento da fiança a ser estipulada pelo juiz singular.
A defesa, patrocinada por Marcos Vinicius Borges, chegou a recorrer do valor na segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, anteriormente, havia rejeitado pedido de HC de William Roque. No pleito a segunda instância, o advogado alegou que o cliente não tem condições financeiras de arcar com o valor arbitrado e pediu a redução para dois salários mínimos.
O pedido foi negado pelo desembargador Marcos Machado, que atribuiu à Vara Única de Rosário Oeste a competência para auferir primeiramente as condições financeiras do réu e eventual redução do valor da fiança. Com isso, o pedido foi submetido ao juiz Diego Hartmann.
Na decisão, o magistrado relembrou que somente na sede da polícia, William Roque admitiu ter patrimônio superior a R$ 700 mil, o que inclui uma casa de quase meio milhão de reais e um veículo de luxo, dirigido pelo réu no momento do acidente. O juiz citou ainda que William Roque é proprietário de uma churrascaria de grande porte na cidade onde reside, além de ser sócio de uma imobiliária.
Somente o faturamento anual da Churrascaria Castro chega à casa dos R$ 360 mil, de acordo com o juiz. Se somados, os valores dos capitais sociais das empresas de William Roque alcançam R$ 200 mil.
Para o juiz, outra prova de que o empresário tem condições de pagar a fiança é o 'time' de advogados que o defendem, em especial o advogado Marcos Vinicius, que ficou nacionalmente conhecido pelo seu estilo de vida 'ostentação'.
"Lado outro, os causídicos que representam o acusado são conhecidos em âmbito nacional pela ostentação financeira, sendo de conhecimento geral que seus honorários figuram entre os mais caros do Estado de Mato Grosso, a revelar, uma vez mais, a elevada capacidade financeira do réu", escreveu o magistrado.
O ACIDENTE
William Roque foi preso em falgrante no dia 14 de maio depois de causar um acidente entre quatro veículos na MT-010, próximo a um frigorífico. Três pessoas morreram na hora e outras quatro precisaram ser encaminhadas ao hospital.
De acordo com as investigações, William teria invadido a pista contrária com seu veículo, uma Toyota SW4, atingindo primeiramente um Fiat Uno e depois os outros três carros, dentre eles o VW Gol onde estavam quatro pessoas e que se chocou frontalmente com a SW4.
Depois da colisão, o VW Gol capotou e dois dos quatro ocupantes foram lançados para fora do carro e morreram na hora.
Quando William Roque foi abordado, ele passou pelo teste do bafômetro obtendo resultado positivo para embriaguez. Ele ainda tenou convencer os policiais de que não estava na direção do carro.
