Um juiz federal dos Estados Unidos abriu caminho nesta quarta-feira, 12, para Donald Trump prosseguir com seu plano de reduzir a força de trabalho federal com um programa de demissão voluntária, destinado a mais de 2 milhões de funcionários governo. Com a decisão, Trump tem uma vitória jurídica importante em meio a uma série de reveses contra algumas de suas decisões.
O juiz distrital George O’Toole Jr., em Boston, concluiu que um grupo de sindicatos que entrou com ações judiciais não tinha legitimidade legal para contestar o programa. Não houve resposta imediata dos sindicatos.
Os sindicatos haviam argumentado que o plano é ilegal e pediram que O’Toole o mantivesse em espera e impedisse o Escritório de Gestão de Pessoal de solicitar que mais trabalhadores se inscrevessem.
“Os sindicatos não têm a participação direta necessária na diretiva Fork (nome dado ao plano de demissão)”, escreveu o juiz, acrescentando que eles “estão desafiando uma política que afeta outros, especificamente funcionários do poder executivo”. “Isso não é suficiente” para se manter em pé, escreveu.
Trump quer usar incentivos financeiros para encorajar funcionários do governo a pedir demissão e, assim, reduzir custos com pessoal na administração federal – uma das prioridades Elon Musk, que está atuando como o principal conselheiro de Trump para revisar os gastos do governo.
O plano, arquitetado pelo presidente americano e por Musk, apresentou a funcionários a oferta de se demitirem hoje e receberem salários até setembro. A oferta contempla a maioria dos 2,3 milhões de servidores do governo federal.
Inicialmente, os funcionários tinham até o dia 6 de fevereiro para responder ao governo se iriam aderir ao plano. Mas poucas horas antes do prazo final, O’Toole Jr. suspendeu o plano até uma audiência que estava marcada para a última segunda-feira, 10. Nesta nova data, o juiz anunciou que o plano permanecia pausado até que ele pudesse decidir sobre legalidade da medida.
Agora, a administração federal deverá anunciar um novo prazo para resposta. Cerca de 65 mil funcionários do governo se voluntariaram para o programa até a última quinta-feira, o prazo inicial para inscrição. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)
