Foi adiado para 30 de junho a audiência de instrução e julgamento do processo de indenização que as filhas do verdureiro Francisco Lúcio Maio estão movendo contra a médica Letícia Bortolini, acusada de atropelar e matar o homem em abril de 2018. A decisão é do juiz Jones Gattass Dias, da 6ª Vara Cícel de Cuiabá e foi tomada após os procuradores da família da vítima terem sido infectados pela Covid-19.
A oitiva deveria ter sido realizada no dia terça-feira (04), mas devido a contaminação pelo novo coronavírus e com a concordância da parte contrária, foi adiada a audiência.
O juiz ainda decidiu que Saulo Lucatelli não pode ser testemunha do caso, conforme listado pela ré, pois ele atua como perito oficial nos autos da ação penal em que a médica responde pelo caso.
“Por outro lado, afirma-se que, apesar de tal condição, nada impede que os peritos oficiais se manifestem nos autos, esclareçam eventuais dúvidas que deverão ser formuladas em forma de quesitos, conforme dispõe o inciso I, do § 5º, do art. 159 do CPP, e art. 477, § 3º, do CPC. Em que pese não ter sido realizada perícia propriamente dita nestes autos, a testemunha será indagada acerca da perícia técnica indireta por ela realizada nos autos da ação penal que investiga o acidente ocorrido, o que, por si só, não torna sem efeito as exigências contidas nas referidas normas (inciso I, § 5º, art. 159 do CPP e art. 477, § 3º, do CPC)”, diz trecho da decisão.
Relembre o caso
A médica Letícia Bortolini responde criminalmente pela morte do verdureiro, após ser acusada de atropela-lo em abril de 2018, em Cuiabá. A ré ficou presa durante três dias.
Na denúncia, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) acusou Bortolini de dirigir alcoolizada e em velocidade acima do limite permitido na Avenida Miguel Sutil, local do acidente, dessa forma assumindo o risco de matar.
Letícia é acusada de não prestar socorro imediato à vítima e ter se afastado do local, fugindo da responsabilidade civil e penal.
“Segundo restou apurado, a denunciada Leticia Bortolini e seu esposo Aritony de Alencar Menezes, ambos médicos, na data dos fatos (sábado) estiveram no evento denominado Braseiro que, dentre outras características, operava no sistema open bar (consumo livre de bebida alcoólica), sendo que certamente permaneceram no local das 14 horas até aproximadamente 19h30. Mesmo tendo ingerido bebida alcoólica a denunciada assumiu a condução do veículo pertencente ao casal”, diz trecho da denúncia.
De acordo com testemunhas, após atropelar Francisco, a médica seguiu dirigindo, em zigue-zague, até a entrada de seu condomínio, no bairro Jardim Itália.
