O Poder Judiciário de Mato Grosso celebra 145 anos neste mês de maio. Como forma de homenagear a instituição e a sociedade a qual está inserida, a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso resgata as páginas da história escrita pelas pessoas que aqui viveram, lutaram e buscaram amparo na Justiça, por meio da série “145 anos: o Judiciário é história” – um trabalho minucioso de pesquisa in loco realizada no Arquivo do Fórum de Cuiabá por sua equipe de jornalistas.
Dentre os milhares de processos, arquivos e documentos armazenados nos armários deslizantes do arquivo, encontramos a história de Bernardina Maria Elvira Rich, uma professora negra que nasceu em 1872 e conquistou lugar de destaque e prestígio na sociedade cuiabana das primeiras décadas do período republicano através do caminho da educação, dedicando toda sua vida à luta contra o racismo, o machismo, o patriarcado e a segregação social a qual estava inserida.
Em 1888, ano da abolição da escravatura no Brasil, com apenas 16 anos, Bernardina Rich participou de um concurso público para o cargo de professora primária em Cuiabá. Concorreram à vaga apenas ela e outra mulher branca, pertencente a uma família tradicional da capital mato-grossense. Realizadas as provas, ambas foram consideradas igualmente capacitadas para o exercício da função. Entretanto, a concorrente branca ficou com a vaga pleiteada.
No decorrer do processo seletivo, indícios de preconceito racial demonstraram o tratamento ofensivamente diferenciado entre as candidatas. Cada uma deveria apresentar declaração de conduta moral assinada por uma pessoa de prestígio na sociedade. No caso de Bernardina, coube ao delegado atender à solicitação, enquanto que o pedido para a candidata branca ficou a cargo de um padre. O atestado médico também demonstrou a diferenciação depreciativa entre as duas: para Bernardina, o médico constatou que ela havia sido vacinada, ao passo que o documento da outra candidata teve o atesto de boa saúde, sem mencionar a necessidade de vacinação. Além disso, a candidata negra precisou apresentar o comprovante de pagamento da inscrição, no valor de 3 mil réis, antes da prova, enquanto que a branca apresentou o recibo bem depois.
Os elementos sutis do racismo foram constatados na pesquisa de mestrado em Educação da Profa. Dra. Nailza da Costa Barbosa Gomes, desenvolvida na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e baseada na história de Bernardina Rich. Em determinado ponto, a pesquisa analisa o referido concurso “quanto à ‘invisibilidade’ do racismo, no caso da professora Bernardina Rich parece ter ocorrido algo dessa natureza, ou seja, nada a impossibilitou de pleitear a vaga, visto que, igualmente a sua concorrente, possuía todas as condições necessárias para tal. No entanto, testada a sua capacidade intelectual, conclui-se que causara certa ‘estranheza’ ver que uma pessoa de ‘cor’ tinha um preparo além das expectativas, principalmente em se tratando daquele período em que os negros acabavam de sair oficialmente do processo de escravidão e, portanto, precisavam aprender qual era o seu ‘lugar’”.
O impedimento de ocupar a vaga a que concorrera não paralisou Bernardina Rich, que continuou trilhando seu caminho rumo ao sonho de alcançar seu lugar como exímia educadora. Ela conseguiu se efetivar no cargo de professora do Estado em 1890, aos 18 anos, garantindo que a posição de 2ª colocada lhe assegurasse o provimento no concurso aberto em seguida. Porém, nada foi fácil no caminho da professora negra. Nove anos após ser nomeada, o governo determinou que ela fosse removida para uma escola na longínqua Vila de Nioac, quase na fronteira com o Paraguai, onde hoje se situa o estado de Mato Grosso do Sul. Bernardina se recusou a acatar a decisão, de modo que foi convocado Conselho Disciplinar para analisar o caso. A documentação histórica levantada pela pesquisadora aponta para um possível desligamento dela como profissional do Estado em virtude dessa “desobediência”.
Em 1913, Bernardina Rich teria fundado a escola particular 8 de Dezembro, que contava com 112 alunos matriculados e aprovava muitos deles para a Escola de Aprendizes Artífices, posterior Escola Técnica e atual Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Desde então, ela desempenhou o papel de verdadeira mestra até o fim de sua vida, sendo defensora incansável da educação como a grande ferramenta de transformação do ser humano.
A Violeta – Conforme levantado pela pesquisa acadêmica de Nailza Gomes, Bernardina também foi vanguardista na área da Comunicação – possivelmente uma das primeiras jornalistas de Mato Grosso, atuando como colaboradora da revista A Violeta, periódico fundado em 1916 por um grupo de normalistas do Grêmio Literário Júlia Lopes de Almeida.
Em texto datado de 18 de outubro de 1918 da revista A Violeta, em uma edição encontrada no Arquivo do Fórum, Bernardina Rich promoveu a seguinte reflexão: “Se é verdade que em muitas coisas temos retrogradado, não é menos verdade que em outras temos progredido e procedendo-se a um escrupuloso balanço teremos a conclusão de que o progresso, apesar de vagaroso, tem se feito em diversos pontos, sobressaindo entre estes, soberanamente a instrução. Com effeito, há muitos poucos annos, a nossa instrução estava muito aquém da que temos hoje, e sendo a instrução um dos mais sólidos alicerces sobre que repousa o progresso de um povo, nesse ponto já temos progredido muito. Mas, a instrução deve estar sempre alliada à educação, bem o sabeis e sobre isto, resta-nos muito ainda por fazer. E a nós exclusivamente a nós, que cabe a resolução desse problema. Às mães cumpre formar o coração e o caráter de vossos filhos e às mestras burilar essa obra”.
A professora negra também presidiu a Federação Mato-grossense pelo Progresso Feminino, entre 1934 até seu falecimento, em 1942, e foi membra da Liga Feminina Pró-Lázaros, de apoio e assistência aos portadores de hanseníase que se tratavam na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.
Em um casarão localizado na Travessa Voluntários da Pátria, nº 79, no centro histórico, – onde hoje possivelmente está instalado o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc) –, Bernardina desenvolveu vários trabalhos filantrópicos e assistenciais, no sentido de oferecer moradia, sustento, instrução formal e moral e até dando aulas de piano, violão e violino a pessoas de várias idades e de toda sorte de condições sociais, desde bebês a idosos abandonados pelas famílias.
“Bernardina Rich era uma mulher à frente do seu tempo, que lutava pelos seus direitos, ainda que em um período e num espaço em que não havia essa abertura para pessoas ditas ‘de cor’, recém-libertas, ocuparem um espaço de destaque na sociedade. Sabendo de seu preparo e da sua capacidade, ela foi atrás e conseguiu. Isso demonstra que realmente tratava-se de uma mulher que tinha um objetivo e queria alcançá-lo”, analisa a profa. Dra. Nailza Gomes.
