Trezentos julgamentos em tribunal de júri devem ser realizados este mês em Mato Grosso. A iniciativa atende à portaria Nº 69 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Mês Nacional do Júri, período de esforço concentrado para julgamento dos crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida.
Este é o segundo ano em que as audiências ocorrerão ao longo do mês, mobilizando magistrados e servidores do Judiciário, promotores de justiça, defensores públicos e advogados. Em 2016 foram realizados quase três mil sessões de júri em todo o país.
Conforme a portaria, o Mês Nacional do Júri passa a ser uma política judiciária de realização anual, com “diretrizes e ações para garantir a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos da legislação nacional vigente e das normas internacionais de direitos humanos”.
O documento define ainda que serão priorizados processos de réus presos e que os dados coletados durante os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida deverão ser encaminhados ao CNJ após o encerramento de cada mês de esforço concentrado.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso Ana Cristina Silva Mendes, que coordena o trabalho no Estado, conta que Várzea Grande será a comarca com maior número de júris, 50 no total. Em segundo lugar vem a comarca de Rondonópolis, com 19, seguida por Cuiabá, com 17.
“Os integrantes do sistema de Justiça estão unidos e empenhados para a realização desses julgamentos. Essa parceria é fundamental para viabilizar o cumprimento das determinações do CNJ”, destacou a magistrada.
