Começou com a inspeção da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, em Água Boa (a 730km de Cuiabá), o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal de Mato Grosso no ano de 2017. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, esteve na unidade na tarde desta segunda-feira (6 de fevereiro), acompanhada dos juízes auxiliares Aristeu Dias Batista Vilella e Ana Cristina Silva Mendes, do juiz corregedor do presídio, Pedro Davi Benetti, dos magistrados Francisco Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin e Ítalo Osvaldo Alves da Silva e de servidores do Poder Judiciário Estadual. O objetivo da inspeção foi conversar com detentos da unidade, levantar informações sobre as condenações, bem como verificar as condições físicas e estruturais da unidade.
Conforme a corregedora, esse trabalho será realizado em todo o Estado, por polos, até o início de maio (confira o cronograma aqui). Para o diretor do Fórum e corregedor da unidade prisional da cidade, Pedro Benetti, o projeto é uma importante iniciativa da CGJ-MT em apoio ao trabalho dos magistrados, especialmente àqueles que atuarão diretamente no mutirão. “Faremos também a revisão dos processos a fim de verificar eventuais irregularidades. Assim, estaremos colaborando para solucionar a crise do sistema prisional, uma vez que temos um cenário de superlotação em todo o país e problemas envolvendo o crime organizado. Vamos manter reclusos aqueles que, de fato, precisam estar”, argumentou.
Os magistrados entraram em dois raios da unidade, conversaram com os presos, vistoriaram as instalações e fizeram questionamentos sobre a rotina na penitenciária. Enquanto isso, as servidoras Danielle Prudente de Mello e Jaqueline Assis dos Santos faziam as entrevistas com 35 reeducandos do regime fechado que trabalham ao longo do dia em uma fazenda há 12km do local, na poda de teka, pelo Projeto Araguaia. Elas verificaram a data de entrada na unidade, o crime cometido, o tempo de condenação, entre outros quesitos. A comitiva do PJMT estava acompanhada pelo secretário adjunto de Administração Penitenciária, Francisco Lopes, e pelo diretor da penitenciária, Bruno Henrique Ferreira Marques. “Dentre os entrevistados, 90% reivindicaram novo cálculo da pena e a homologação das planilhas de remissão”, contou Daniele de Mello.
“A inspeção foi bem tranquila porque recebemos todo o aparato. Observamos que as instalações realmente merecem reforma, porque há fios pendurados, paredes rachadas e goteira. Agora a juíza auxiliar Ana Cristina Mendes e sua equipe vão analisar os processos dos réus e identificar todos eles, individualmente. Assim, após o término dos trabalhos, teremos o retrato fiel do sistema carcerário no estado de Mato Grosso”, ressaltou a corregedora Maria Aparecida Ribeiro. Para o secretário adjunto Francisco Lopes, o mais importante da vistoria realizada pelo Judiciário é o contato com os reeducandos. Ele explicou que o Estado tem trabalhado fortemente no ciclo da execução da pena, investindo na ressocialização, e não somente em manter os presos segregados.
A juíza Ana Cristina considerou a unidade tranquila e dentro da normalidade. “O nosso levantamento é cuidadoso e detalhado. As atividades dos presos, projetos laborais, oficina de costura, escola, tudo está aparentemente funcionando bem. Claro que o prédio precisa de reparos, mas no geral os presos estão com a dignidade pessoal preservada. O Projeto Araguaia nos deixa contente, assim como perceber que a educação parece ser uma realidade, e isso é fundamental”, afirmou.
A Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva é considerada uma das melhores de Mato Grosso. Ela está localizada há aproximadamente 25km da cidade, possui cinco raios com nome de cores (azul, amarelo, vermelho, verde e laranja) e 579 detentos. A capacidade é para 360 vagas. A unidade conta com oficina de costura, escola, atendimento psicológico, médico e odontológico.
Fonte: Tjmt
