A finalização do aplicativo que irá ajudar as mulheres que passam por situação de violência doméstica ou familiar está cada vez mais próxima. Ele está sendo criado para será utilizado diretamente no celular pela própria vítima de agressão e funcionará tanto na plataforma IOS quanto no Android, então quando ela estiver passando por uma situação de violência, deverá acessar o programa e apertar o botão. Pronto! As informações já terão sido enviadas para as autoridades competentes que irão socorrê-la.
Pelo planejamento, ao apertar o botão, as informações também poderão ser enviadas para os familiares. Para isso, será necessário que a vítima faça um pré-cadastro com suas próprias informações e também com as informações de quem deverá receber o aviso de socorro. As autoridades já estarão pré-definidas pelo aplicativo. Outra definição do sistema é que ele será bem leve para que possa ser utilizado em qualquer celular, do mais simples ao mais sofisticado.
Para chegar a essas e outras informações sobre como deverá ser o sistema, foram ouvidas cerca de 100 mulheres pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), Ministério Público, Defensoria Pública e Delegacia da Mulher. Todas as entrevistadas passaram por situação de violência ou risco dentro de casa e foram favoráveis à elaboração do App e ainda colaboraram com dicas de como ele deve funcionar.
Como ainda está em fase de produção, o sistema ainda não tem nome definido. Ele está sendo criado a partir de uma parceira entre a Coordenadoria Estadual da Mulher do PJMT (Cemulher), liderada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, com a Assembleia Legislativa (ALMT), por meio da deputada Janaína Riva. De acordo com a magistrada, o aplicativo será mais uma ferramenta na luta pelo fim da violência contra a mulher.
“Foi dada voz a essas mulheres para que elas falassem se o aplicativo era possível de ser usado e a resposta foi muito interessante. Não houve nenhuma que tivesse sido contra a ideia. Ao contrário, pediram que ele fosse feito imediatamente e deram sugestões, inclusive que fosse bem simples de mexer. Elas destacaram ainda que se já existisse esse aplicativo, elas não estariam aonde elas estavam naquele momento, fazendo denúncias”, explica Maria Erotides.
A magistrada ressalta ainda que há a possibilidade, inclusive, de o programa ser utilizado por jovens e adolescentes que andam sozinhas pelas ruas da cidade, vão para universidades ou trabalho, e correm risco de sofrer agressões.
Também o juiz Jamilson Haddad, titular da Primeira Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, aponta que a ferramenta trará efetividade nas políticas públicas inseridas na Lei Maria da Penha. “Com o aplicativo haverá uma qualificação da rede de atendimento das vítimas de violência doméstica, bem como efetividade no atendimento dessas mulheres. Mato Grosso está marcando um passo revolucionário na qualidade do combate de violência contra as mulheres. Estou encantando e entusiasmado com as diretrizes da Cemulher para as Varas de Violência Doméstica e com essa parceria com a ALMT.”
A promotora de justiça, Sasenazy Soares Rocha Daufembach, explica que o aplicativo está sendo construído em conjunto e utilizando a expertise de várias instituições. “Essa é uma causa muito importante e é primordial a afinação entre as instituições para a definição de um aplicativo como esse. Essa funcionalidade trará rapidez nas informações como, por exemplo, o momento em que a mulher está passando por uma situação de risco. A ideia é que ele seja mais um suporte dentro de todo esse mecanismo que é a Lei Maria da Penha.”
As definições de como o aplicativo deve funcionar foram discutidas em uma reunião na manhã desta terça-feira (21 de maio), no gabinete da desembargadora Maria Erotides. Também participaram do encontro as juízas Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Amini Haddad Campos; a responsável pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá delegada Jozirlethe Magalhães; a defensora pública Rosana Leite Antunes; e técnicos ligado à produção do aplicativo.
