Segurança, conforto e credibilidade na Justiça. Essas são as garantias que o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Comarca de Cuiabá (JET) vai oferecer aos foliões que vão participar do ‘Carnaval da Gente’, organizado pela Prefeitura da Capital, de 22 a 25 de fevereiro, de sábado a terça-feira, respetivamente, no Parque de Exposições da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), no Bairro do Porto.
De acordo com a juíza Patrícia Ceni, titular do JET, a intenção do Judiciário é de assegurar a paz e os direitos do cidadão nesses quatro dias de folia. A magistrada afirma que o JET, como em outros eventos, especialmente esportivos, atuará como uma central de garantias com competência criminal e cível para julgar as ocorrências no local da festa e no entorno, dentro de um raio de até cinco quilômetros.
Patrícia Ceni destaca que a presença do JET, no posto avançado, no ônibus do Juizado Especial Itinerante (JEI), que ficará estacionado na parte interna do parque, atenderá casos de crimes de menor potencial ofensivo, reclamações na relação de consumo de alimentação e bebidas alcoólicas, além de sucos e refrigerantes, por exemplo, e na proteção de crianças e adolescentes. No posto avançado também terá, ligados ao JET, assessores e agentes da Vara da Infância e Juventude.
A magistrada é categórica ao dizer que ninguém entrará no Parque da Acrimat nesse período sem identificação. “Crianças e adolescentes só terão acesso acompanhados de pais ou responsáveis legais e com documentação pessoal. Eles também receberão pulseiras para que possam circular no ambiente e como medida de segurança”, frisa, acrescentando que a segurança e a revista na entrada, como em toda a área, será criteriosa.
A juíza também avisa que pessoas que fazem uso de tornozeleira eletrônica, como medida cautelar determinada pela Justiça, serão proibidas de frequentar as dependências do ‘Carnaval da Gente’. “Quem está nessa condição, por natureza do processo criminal que responde, automaticamente já tem impedição de sair nos fins de semana e no período noturno. E, por acaso, quem for flagrado será encaminhado ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania de Mato Grosso (Cisc), da Polícia Civil”, alerta Patrícia Ceni.
Outra medida do JET e de Grandes Eventos do Judiciário durante o carnaval será a de não permitir a venda de bebidas em garrafas ou latas. “A comercialização será só em copos descartáveis. Assim, evitaremos uma série de problemas, como a possibilidade de utilizar esses objetos como armas, e também para não serem jogados em qualquer lugar e machucar alguém. Vamos trabalhar para evitar que situações de insegurança prejudiquem que vai curtir essa festa popular com alegria e em paz”, salienta a juíza.
A estimativa da Prefeitura de Cuiabá é de que 10 a 15 mil pessoas frequentem diariamente o Parque da Acrimat. O JET contará com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e dos agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
