Tendo em vista que o Poder Executivo decretou ponto facultativo para esta sexta-feira (21 de julho), em decorrência do feriado de Corpus Christi celebrado na quinta-feira (20/07), o Poder Judiciário também manterá ponto facultativo nesta data.
Desta feita, não haverá expediente no Poder Judiciário Estadual na quinta-feira (20) e sexta-feira (21). Os prazos processuais que se iniciariam ou se completariam nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira subsequente, 24 de junho.
Os casos urgentes em todo o Estado serão atendidos pelos magistrados plantonistas, tanto em primeira quanto em segunda instâncias.