O vereador Juca do Guaraná (Avante), que é candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, tem até hoje para retirar uma Kombi das ruas da capital. A determinação foi dada pelo juiz eleitoral Mário Roberto Kono de Oliveira nesta quinta (16). O veículo funciona como gabinete itinerante e é apontado por propagar publicidade eleitoral antecipada.
Caso não cumpra com a decisão, Juca poderá pagar uma multa diária de R$ 2 mil para cada dia de descumprimento.
Percorrendo inúmeros bairros da capital, o gabinete itinerante circula em uma Kombi e contém adesivos espalhados por toda a sua lataria com o nome e foto de Juca e que contém ainda os dizerem "Fale com o vereador".
Segundo o Ministério Público Eleitoral, autor do processo na Justiça Eleitoral, o ato configura como propaganda irregular e que “tem potencialidade de influenciar na convicção do eleitor e, consequentemente, representar prejuízo a igualdade de condições entre os candidatos".
O juiz eleitoral Mário Roberto Kono observou que a Kombi veicula propaganda antecipada, mesmo que não haja pedido explícito de votos, pois ele apresenta "efeito outdoor" – uso de adesivos justapostos que excedem o limite permitido.
A propaganda eleitoral, com a divulgação de imagens, fotos e números dos candidatos em publicações em redes sociais e materiais gráficos, só foi permitida a partir desta quinta (16).
