O juiz federal Leão Aparecido Alves indeferiu pedido de habeas corpus feito pela defesa de Alessandro Rodrigues Prudêncio, 22 anos, preso em flagrante no dia 23 de agosto passado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (562 km de Cuiabá/MT) de posse de US$ 550 mil com destino à Bolívia, sem autorização legal.
A defesa alegou que a prisão, convertida em preventiva por decisão da 2ª Vara Federal de Cáceres (22 km de Cuiabá/MT), foi, ainda na fase da investigação policial, pela suposta prática do crime previsto no artigo 22 da Lei 7.492.
Alegou, também, que o suspeito é primário, ostenta bons antecedentes, mantém domicílio eleitoral no distrito da culpa e preenche os requisitos para responder ao processo criminal em liberdade, mesmo que mediante imposição de outras medidas cautelares.
O juiz Leão Aparecido Alves descartou a ilegalidade da prisão ao negar o HC, principalmente por conta da “a altíssima soma” apreendida em poder de Alessandro Prudêncio – cerca de R$ 1.800.000,00 em valores convertidos –, deixando evidente, segundo o magistrado, que o jovem seja pessoa de alta confiança de quem o contratou para o serviço de transporte ou que seja integrante de organização criminosa internacional.
“Os indícios demonstram que o conduzido tem contatos e articulação no território boliviano, possivelmente com uma organização criminosa, fator esse que poderá facilitar possível fuga para se furtar à aplicação da lei penal, caso aplicadas medidas cautelares diversas da prisão”.
Segue a decisão ressaltando que o suspeito também preferiu não contaro nome da pessoa que o contratou para fazer o transporte dos valores com ele apreendidos, como também não soube dizer para quem entregaria quantia tão elevada e nem de quem era a motocicleta utilizada para o deslocamento. “O que, a meu ver, são fortes indícios de que o paciente integra organização criminosa ou, pelo menos, é pessoa de confiança de integrante que lhe confiou à posse dos US$ 550.000,00”.
O magistrado conclui, ao indeferir o HC, que a prisão preventiva decretada contra Alessandro se fundamenta na garantia da ordem pública. “É razoável concluir pela existência de organização criminosa destinada a prática de ilícitos graves, como evasão de divisas, com evidente risco de reiteração delitiva, caso não seja desestruturada a organização criminosa, a fim de interromper a atividade ilícita”.
A prisão
Alessandro Rodrigues Prudência foi preso no dia 22 de agosto com 560 mil dólares em uma região de fronteira, em Vila Bela da Santíssima Trindade (562 km de Cuiabá). De acordo com a Polícia Civil, ele estava sendo investigado há alguns meses por suspeita de compor um grupo responsável pelo transporte de dinheiro de traficantes para a Bolívia.
Segundo os policiais, o dinheiro seria utilizado pela organização criminosa para comprar droga. A polícia descobriu que o grupo criminoso usava duas pessoas como ‘mulas do tráfico’ para transportar o dinheiro ao país vizinho. Uma delas é o rapaz que foi preso. Outro homem que seguia com ele para a Bolívia fugiu.
A droga era transportada da Bolívia para o Brasil de aeronave. Os policiais percorreram estradas da região, normalmente utilizadas pelos traficantes, quando a equipe encontrou dois indivíduos numa motocicleta. A pessoa que estava na garupa carregava uma mochila.
Ao perceberem a polícia, os suspeitos fugiram entrando numa mata. O rapaz que estava na garupa foi perseguido e alcançado pelos policiais. Com ele, foram apreendidos os US$ 560 mil, o equivalente a R$ 1,8 milhão.
Alessandro foi preso por evasão de divisas e encaminhado para a delegacia da Polícia Civil. O dinheiro foi apreendido. Foram feitas buscas na região, no entanto, o outro suspeito não foi encontrado.
