Um jovem de 19 anos foi morto por policiais militares após fugir de uma abordagem policial, na noite de domingo, 18, na Vila Andrade, zona sul de São Paulo. Segundo a Ouvidoria da Polícia, a família diz que ele foi baleado quando já estava dentro de casa. A Polícia Militar abriu inquérito para apurar a ação, que também é investigada pela Polícia Civil.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que todas as circunstâncias dos fatos são investigadas e que as imagens das câmeras corporais usadas pelos três policiais serão analisadas. A Ouvidoria diz que acompanha as investigações.
Os policiais envolvidos na abordagem disseram à polícia que o jovem estava armado com uma pistola e reagiu à abordagem.
Saiu de moto para comprar remédio
De acordo com familiares, Natanael Venâncio de Almeida saiu de casa de moto para comprar remédio para sua mãe. Ele foi abordado por policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e, como estava sem habilitação e não usava capacete, não atendeu ao sinal de parada. Ele foi perseguido e baleado após entrar em casa.
Já os PMs disseram à polícia que viram Natanael e outro homem em uma moto com a placa coberta, sem usar capacetes, em atitude suspeita. Os agentes tentaram a abordagem e eles fugiram, com Natanael pilotando a moto. Durante a perseguição, os dois desembarcaram da moto e fugiram por uma viela.
O garupa foi contido por dois policiais, enquanto Natanael estaria armado e teria enfrentado o terceiro agente. Segundo o registro policial, houve resistência e confronto, no qual o policial efetuou três disparos com sua pistola calibre .40. Dois tiros atingiram Natanael e um terceiro feriu a mão esquerda do próprio policial.
O jovem foi levado ferido para o Hospital do Campo Limpo, mas não resistiu. O policial atingido na mão foi levado para o Hospital Albert Einstein. Os policiais apresentaram uma pistola com numeração raspada, que estaria com Natanael.
Moradores protestam contra morte
A morte do jovem gerou um protesto de moradores da região, que fica ao lado da favela de Paraisópolis, na noite de segunda-feira, 19. Um carro foi incendiado na Avenida Carlos Caldeira Filho. Uma semana antes, outro jovem de 19 anos tinha sido morto pela PM nas imediações.
Em nota, a Ouvidoria da Polícia diz que teve acesso ao relato da família e que a morte de Natanael Venâncio levanta sérias questões sobre a legalidade da atuação policial. “A fuga do jovem, sem qualquer indício de crime grave ou flagrante, não justifica a violação de seu direito à inviolabilidade do domicílio. Segundo a família, Natanael foi baleado dentro de sua casa após ser perseguido pela Polícia Militar”, diz a nota.
Segundo a ouvidoria, a Constituição permite a entrada forçada em domicílio apenas em casos de flagrante delito ou com autorização judicial. “No caso, a perseguição foi baseada em uma suspeita sem fundamento concreto e interrompida quando Natanael já estava em casa, sem justificativa para a ação policial. Portanto, a entrada foi ilegal e uma violação dos direitos fundamentais”, acrescenta.
A Ouvidoria informou ter solicitado ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) os laudos periciais, incluindo exame residual, imagens de câmeras do entorno e, à Polícia Militar, imagens das COPs (câmeras corporais), do entorno e o acompanhamento das investigações.
O caso foi registrado no DHPP como homicídio decorrente de intervenção policial, além de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e resistência.
O que diz a Secretaria da Segurança Pública
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) informou que todas as circunstâncias dos fatos são investigadas pelo DHPP e pela Polícia Militar por meio de Inquérito Policial Militar (IPM). Os policiais militares utilizavam as câmeras operacionais portáteis, cujas imagens serão analisadas no decorrer das investigações.
As armas envolvidas na ação foram apreendidas e encaminhadas para perícia. Laudos periciais foram solicitados ao Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal (IML) e, assim que concluídos, serão analisados pela autoridade policial para auxiliar no esclarecimento do caso, diz a nota.
“A Polícia Militar reitera que é uma instituição legalista, que não tolera excessos ou desvios de conduta. Qualquer denúncia de abuso por parte de seus agentes é rigorosamente investigada pela corregedoria da instituição”, afirma.
