Com a assinatura de 10 parlamentares o deputado estadual José Riva (PSD) conseguirá criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suspeita de fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP) e parentes, além de funcionários do grupo Bom Futuro.
O prazo da CPI é de 90 dias, a contar de agora, com a verificação das assinaturas dos deputados pela consultoria jurídica da Assembleia. As bancadas da Casa de Lei indicarão os membros para compor a CPI. Questionado se pretende assumir a presidência da comissão, já que o autor do requerimento tem essa prerrogativa, Riva disse que fará a indicação para que Alexandre César ou Jota Barreto assumam a função. Caso não aceitem, exerce a função.
A expectativa do autor do pedido de instauração da comissão é a de que em 60 dias as investigações já estejam concluídas. “Queremos apurar fatos relacionados à constituição de cooperativas de fachada com vistas a fraudar o fisco estadual, mais especificamente na aquisição de insumos, combustível e etc, onde além de não pagar o diferencial de alíquota, se beneficiam indevidamente do crédito, lesando desta forma os cofres públicos”, diz trecho do requerimento de José Riva.
Denúncia
A denúncia contra Eraí Maggi – um dos principais apoiadores políticos e financeiros de Pedro Taques (PDT), foi protocolada na segunda-feira (13), na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz). E agora, formaliza agora no Ministério Público Federal (MPF), Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), na Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério do Trabalho.
A suspeita é que a Cooamat é usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões. Riva declara, que Eraí Maggi usa essa cooperativa para não pagar impostos, porque os impostos para cooperativas são mais baixos do que para empresas comuns.
“É uma cooperativa misteriosa, que sequer possui armazéns. Além disso, a Cooamat não recebe novos cooperados e não faz negócios com não-cooperados. E a maioria dos sócios é funcionário da Bom Futuro, possuindo inclusive fazendas em seus nomes, que na verdade pertencem a Eraí”, afirmou o deputado.
Apoio
O requerimento foi apresentado durante sessão desta quarta-feira (15) e conta com dez assinaturas para apurar as denúncias. Além de Riva, foram favoráveis à abertura da CPI, os parlamentares Jota Barreto (PR), que é o líder do governo na Assembleia Legislativa, Pedro Satélite (PSD), José Domingos Fraga (PSD), Walter Rabello (PSD) e Airton Portugues (PSD), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), Teté Bezerra (PMDB) e Antônio Azambuja (PP). (com assessoria)
