Foto: Airton Marques / Circuito MT
Na tarde desta sexta-feira (16), o ex-deputado estadual José Geraldo Riva acompanhou mais uma audiência referente a operação Imperador, que investiga desvios de R$ 62 milhões na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O político é acusado de chefiar o esquema.
Riva não prestou depoimento, apenas acompanhou os esclarecimentos do deputado Gilmar Fabris (PSD) à juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda. Cumprindo prisão preventiva na segunda fase da operação Metástase (Operação Célula-Mãe), o político saiu do Centro de Custódia da Capital e chegou ao Fórum de chinelos.
Como o ato poderia ser considerado desrespeitoso às determinações da magistrada, a defesa de Riva, representada pelos advogados Valber Melo e Rodrigo Mudrovitsch, esclareceu que a administração do Centro de Custódia não havia encontrando o par de sapatos do político em tempo hábil.
De acordo com o advogado Rodrigo Mudrovitsch, a defesa achou por bem que Riva não prestasse novo depoimento à magistrada, por conta do não deferimento de alguns requerimentos feitos por eles, como a pericia em fotocópias anexadas ao processo com a assinatura do ex-parlamentar. Eles devem entrar com novo pedido de Habeas Corpus (HC) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para que os pedidos sejam atendidos.
“Vamos de novo ao Tribunal de Justiça, solicitar nosso direito de defesa. Como meus requerimentos foram indeferidos, sofri um grande prejuízo e por isso, decidimos que meu cliente não falaria de novo. Há assinaturas que são imputadas ao deputado, que não são dele. E nós gostaríamos que fosse feito pericia nessas assinaturas, porem não foi aceito pela magistrada”, esclareceu Mudrovitsch ao fim da audiência.
Depoimento de Fabris
O deputado Gilmar Fabris – que presidiu a AL nos anos de 1995 e 1996 – foi o único ouvido na tarde desta sexta-feira. O parlamentar foi colocado como testemunha de defesa de Riva, após os advogados entrarem com HC no TJ.
Questionado pelos advogados de defesa sobre o procedimento licitatório adotado na Assembleia Legislativa, o deputado afirmou que uma comissão possui a responsabilidade de preparar e fiscalizar os procedimentos licitatórios.
“Isso não é obrigação do presidente. Ele tem obrigação de representar o Poder Legislativo, não conferir nenhum tipo de compra ou qualquer coisa parecida. Isso é responsabilidade da comissão. O presidente toma conhecimento apenas do pagamento”, afirmou o parlamentar.
Fabris ainda relatou que nas gestões anteriores a falta de material de papelaria nunca foi um problema. Segundo o parlamentar, a Casa de Leis é a casa do povo e sempre que alguma instituição precisava da confecção de materiais gráficos recorria aos deputados, que atendiam os pedidos.
“Nas vezes em que estive como titular na Assembleia, nunca faltou material de expediente. Nessa gestão, ainda não recebi material nenhum. Não vejo material como via antes, como canetas, mala direta. A Assembleia, toda vida, foi a casa do povo”, completou.
Segundo Mudrovitsch, os esclarecimentos do Fabris confirmam a tese de que o ex-presidente da AL, José Riva, não tinha conhecimento dos trâmites licitatórios da Casa.
“Ele [Gilmar Fabris] só reforçou pontos que nós já havíamos dito. De que não há envolvimento do presidente, que são questões que passam por outros setores da casa e que nunca faltou material [na Assembleia]”, declarou.
Operação Imperador
O ex-parlamentar José Riva chegou a ser preso na deflagração da operação Imperador, em fevereiro deste ano. Ele é apontado como líder de um esquema que teria desviado R$ 62 milhões da AL, por meio de licitações fraudulentas, lavagem de dinheiro em factores e supostos gastos com matérias gráficos e marmitas.
Consta na denúncia, que a organização criminosa fraudou, nos últimos anos, a execução de contratos licitatórios na modalidade carta convite, pregão presencial e concorrência pública, visando a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática. Durante as investigações, foi constatado que os materiais adquiridos não foram entregues, embora servidores tenham atestado as notas de recebimento e a Assembleia Legislativa tenha efetuado os pagamentos.
