Nomeado novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso conforme Diário Oficial desta sexta-feira (04), o promotor José Antônio Borges assume o cargo avisando que não há como o Ministério Público Estadual (MPE) contribuir com o saneamento das finanças do Estado. Borges alega que o MPE já trabalha com orçamento mínimo.
Mesmo afirmando compreender a situação difícil pela qual para o Estado, o procurador-geral antecipa que não há como cortar verba do PME, cujo orçamento para 2019 é de R$ 410 milhões e ainda teria um déficit de R$ 40 milhões que já vem sendo reivindicado junto ao Executivo. “Temos demandas reprimidas”, reclama.
José Antônio Borges, no entanto, reconhece que não será fácil o MPE ter o pedido de aumento do repasse atendido em 2019, primeiro ano da gestão de Mauro Mendes.
Independente disto, ele pondera que o MPE vai trabalhar para ajudar na recuperação fiscal de sonegação, do dinheiro desviado do Governo pela prática da corrupção.
"O Estado tem o dever de garantir estrutura para o MPE e nós temos a obrigação de contribuir com a fiscalização das contas".
Dentre os desafios do MPE apontados por José Antônio Borges está o déficit de promotores. Ele calcula que a demanda necessária hoje é de 12 vagas, enquanto o concurso previsto oferta apenas 7.
Lembra, ainda, da necessita de ampliação de promotorias em algumas comarcas e de obras que estão em andamento e precisam ser concluídas, estrutura necessária, de acordo com o procurador-geral, para garantir pleno atendimento à cidadão mato-grossense.
