Doze pedidos de exceição de suspeição de José Geraldo Riva foram negados pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues nesta segunda-feira (04). As ações questionavam a falta de neutralidade no julgamento e nas sentenças judiciais proferidas pela juíza Selma Arruda enquanto era titular da Sétima Vara Criminal. A magistrada se aposentou no final de março para concorrer ao senado nas eleições de 2018.
Riva alegou que Selma possuía "não apenas sólida relação de inimizade" para com ele. Mas também o "interesse em utilizar o Poder Judiciário de Mato Grosso para avançar pretensões escusas através da proliferação de reiterados mandados de prisão, indeferimentos de provas, além de sentenças condenatórias carregadas de adjetivações nefastas de forte impacto social". Segundo a decisão, a tese da defesa estaria demonstrada por meio de "concretos parâmetros objetivos" e de depoimentos pessoais dos servidores ligados a Sétiva Vara.
Para não conhecer os 12 pedidos, o juiz Jorge Tadeu considerou que, como Selma se aposentou, o objetivo da ação perde seu objeto – buscar a suspensão do magistrado em conduzir o processo.
A decisão é baseada em um entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) de que “com a remoção do Magistrado contra o qual é dirigida a exceção de suspeição, o pedido perde seu objeto, porquanto o excepto não mais atuará no processo principal".
O magistrado reiterou ainda que possíveis vícios em sentenças anteriores dada pela magistrada aposentada poderão ser apreciadas em outro momento nas ações principais, ou até mesmo pelo TJMT.
"Desta forma, em face da perda do objeto, JULGO extinta a presente Exceção de Suspeição, sem julgamento de mérito", decidiu.
