Política

João Paulo Cunha tentou lobby para evitar cassação

 
A Folha apurou que o petista telefonou para o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e também para assessores dele pedindo que adiassem a reunião da Mesa Diretora da Casa que vai debater, na quarta-feira, o processo de perda do mandato.
 
O petista argumentou que a discussão de seu caso pelos colegas não seria possível porque ainda há um recurso apresentado por sua defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando se a atribuição para cassar o mandato é da Câmara ou do tribunal.
 
No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que os deputados condenados deveriam ter os mandatos cassados ao iniciarem o cumprimento da pena. Após a decisão, a corte passou a ter dois novos ministros.
 
A Câmara elaborou um parecer dizendo que o Congresso não deve cumprir a decisão do STF de cassar imediatamente o mandato, mesmo com a prisão. O entendimento é que a Constituição reserva a palavra final sobre o mandato ao plenário da Câmara.
 
Com isso, João Paulo alegou que a Casa não poderia dar andamento ao processo. Henrique Alves fez uma consulta aos consultores da Câmara e alegou que não iria atender à demanda do colega, pois não poderia ignorar uma mensagem do Supremo ao Legislativo comunicando o encerramento de parte do processo e o início da pena.
 
João Paulo também procurou os dois integrantes da Mesa Diretora da Câmara que são do PT para tentar bloquear o processo. Os deputados André Vargas e Antonio Carlos Biffi ficaram de avaliar o pedido com a assessoria técnica. Inicialmente, o PT indicou que não tentaria impedir a abertura do processo.
 
Mesmo pressionado a renunciar, como fizeram outros três deputados condenados no mensalão, João Paulo disse estar preparado para enfrentar o processo.
 
Folha de S. Paulo

Redação

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