Foram 2 anos, 6 meses e 4 dias preso, até ter sua pena reduzida pelo Tribunal de Justiça (TJMT) e ser solto, com a utilização de tornozeleira eletrônica e o cumprimento de medidas cautelares. Apontado como uma das promessas da política mato-grossense há alguns anos, o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, afirmou ao Hipernotícias, uma semana após sua soltura, que não se vê como vítima, mas revela que se arrepende de algumas ações que teve em sua carreira política.
João Emanuel responde judicialmente pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, em ações penais relativas às operações Assepsia, Castelo de Areia e Aprendiz. Durante o tempo em que permaneceu no Centro de Custódia da Capital (CCC), o ex-vereador conviveu com figuras importantes da política que também foram presas por conta de outras operações. Um dos que conviveu com o ex-parlamentar foi o ex-secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Paulo Taques, que hoje faz sua defesa.
Foi justamente Paulo Taques o responsável pela apelação junto a Terceira Câmara Criminal do TJMT, que resultou na redução da pena, passando de 13 anos e 4 meses em regime fechado, para 6 anos e 8 meses no regime semiaberto. João Emanuel afirma que se arrepende de ter presidido a Câmara Municipal de Cuiabá e revela que uma das suas primeiras medidas após sair da prisão foi buscar seus filhos e ver os familiares.
O ex-vereador afirma ainda que não se vê como vítima e também diz preferir não acreditar que tenha sido utilizado para promoção pela juíza aposentada e atualmente senadora, Selma Arruda, responsável por sua condenação na Sétima Vara Criminal de Cuiabá. João Emanuel aponta ainda que não pretende voltar a política e vê com cautela a atuação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).
João Emanuel finaliza exaltando a figura de sua ex-esposa e mãe de seu filho, José Geraldo, de 5 anos, a deputada estadual Janaina Riva (MDB). O ex-vereador revelou ter orgulho da atuação da parlamentar, destacando a luta da emedebista em defesa dos servidores públicos. Ele ainda exalta seu ex-sogro, o ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), José Geraldo Riva, a quem disse que tem muito a ajudar o Estado e Mato Grosso.
Como foi o tempo que você passou na prisão e o que fez em seu primeiro dia fora dela?
A cadeia é um local de sofrimento, mas com ele você adquire paciência, que se transforma em esperança. Quando se acredita que as coisas que você está passando são sofrimentos e provações, acreditava sempre desde o dia que cheguei, nestes mais de 2 anos e 6 meses em que fiquei preso, que todo dia era uma esperança renovada.
Lá dentro, nós sempre ficamos pensando no que fazer aqui fora e a primeira coisa que fiz, após ter saído, foi buscar meus filhos e ver meus familiares. Eles estavam me aguardando. Sempre pensava neles, a todo momento. Temos que ver em nossos filhos não apenas a continuidade de nossas vidas, mas também o sentimento e o amor que temos por eles.
O que fez no tempo em que permaneceu na prisão?
Aproveitei para me qualificar. Fiz curso de teologia, de administração de empresas e de pedagogia. Li quase mil obras neste período, com resenhas feitas. Escrevi um livro e estou para lançar o segundo, que já está pronto e está em fase de finalização, onde tratarei sobre contos poéticos que falam de amor.
Como era a convivência no CCC com outros nomes da política que também ficaram presos lá?
A partir do momento em que estávamos naquela provação, passamos a rir e chorar juntos, dar ombro um ao outro, viver um dia a cada vez, sabendo entender que cada um tem seus limites, dificuldades e procurávamos nos ajudar. No sofrimento e na dificuldade, vemos quem são as pessoas que, de fato, contam para nós. Tenho orgulho de falar que convivi e sou amigo de todas aquelas figuras públicas que lá passaram. Entendo a vida deles e faria de tudo para auxiliá-los, com ideias e opiniões sobre o que eles estão fazendo.
Você acredita em sua inocência?
Não temos como fugir das coisas que acontecem. Não posso fechar os olhos. Fui condenado nos processos e depois disso o TJ reduziu a pena, mas eu fui condenado. Não é o que eu penso e o que eu acho. Preciso deixar claro que fui condenado e isso se deu por conta de vários fatos que o Ministério Público apontou e foi acolhido.
Já foge de mim a parte de querer questionar as decisões judiciais. Acredito que os meus advogados, entre eles o Paulo Taques, têm visões de como fazer os recursos. Ele quer discutir tudo isso nos tribunais superiores, mas encaro como uma verdade. Aconteceu e eu fui condenado. Fiquei preso por conta destas condenações por 2 anos, 6 meses e 4 dias.
Segundo a decisão da Vara de Execuções Penais, se não me engano, fiquei de 9 a 10 meses além do prazo que eu teria que cumprir e deveria ter ficado preso. Isso acontece. Não acredito que tenha sido um erro deles. Penso que tudo tem um porquê das coisas e uma razão de ser, inclusive eu ter ficado mais tempo lá.
Acha que houve exagero da juíza Selma na dosimetria da sua pena?
A posição do Paulo Taques é excepcional e confio na postura dele e admiro seu trabalho. A juíza deu a decisão de acordo com os elementos que ela tinha no momento, e com isso, a magistrada entendeu que sou culpado. Em segundo grau, foi feita a reparação disso. Mas repito, isso não é o que eu acho. Foi o que aconteceu. Fui condenado e preso por isso.
Você acredita que ela tenha usado sua prisão para se promover politicamente?
Acredito que ela fez o trabalho dela. Era juíza e agora está aposentada. Por ser magistrada, trabalhava com elementos e provas e achou que tinha dentro do processo sustentação para fazer a punição que ela me impôs. Não me coloco na condição de vítima e também não a culpo por nada. Ela simplesmente fez seu trabalho e eu, na condição de réu, fiz o meu de recorrer da decisão.
Pretende voltar a política?
Acredito que não temos como mudar o passado, mas podemos reescrever uma história. Não estou mais na política. Estou focado em criar os meus filhos, que são as joias da minha vida, além de cuidar do meu escritório jurídico e de uma pequena pecuária que é da família.
O que pensa da política atualmente?
Penso que depois das grandes manifestações e operações em todo o Brasil, como a Lava Jato, o país ficou cansado do que se entende como a “velha política”. A resposta veio nas urnas, que disseram que o melhor era a mudança. O presidente Jair Bolsonaro foi eleito e não é a toa que tem um alto índice de aprovação. As pessoas estão cansadas dos velhos políticos, das barganhas, do “toma lá, dá cá”, da aprovação e pagamento de emendas parlamentares para se votar um projeto.
Ainda existem pessoas ligadas ao Governo Federal, como foi apontado pela Folha de São Paulo, recentemente, que contratou um deputado federal muito conhecido no Congresso e não se reelegeu, para que ele fizesse essa aproximação entre a Presidência e os parlamentares. Ele teria, inclusive, autorização, de pagamento de emendas parlamentares. Estou vendo que isso ainda acontece, mas de forma menos acintosa. É um pouco de mais do mesmo, mas espero que tenham outras frentes de trabalho.
Achei interessante a manifestação do senador Jorge Kajuru, que para votar na presidência do Senado, consultou suas redes sociais. Achei isso uma revolução incrível. Quando se consulta seu eleitorado sobre a matéria que se pretende votar ao vivo, isso diz que a nossa democracia deixa de ser indireta, para ser direta e participativa, com as pessoas participando do dia a dia dos parlamentares. Acredito que a mudança da política é significativa, quando as pessoas passam a se manifestar desta forma.
Tem algum arrependimento?
Acredito que na minha vida, deveria ter sido mais comedido. Penso que a presidência da Câmara é uma atividade extremamente desgastante e eu não teria concorrido a ela. Ainda mais que, na época, o João Malheiros, que era deputado estadual e foi eleito vice-prefeito junto com o Mauro Mendes, em 2012, mas não tomou posse.
Por conta disso, fiquei na condição de substituir o chefe do executivo municipal, o hoje governador Mauro Mendes, caso ele saísse do cargo, assumindo a Prefeitura. Isso trouxe uma visibilidade muito grande e me arrependo de ter me tornado presidente. Acredito que a função parlamentar é muito mais do que uma gestão administrativa de um poder.
O que tem a falar sobre o seu ex-sogro, José Geraldo Riva, e de sua ex-esposa, Janaina Riva?
Sobre o Riva, tenho um dado histórico. Desde 1886, se não me falha a memória, quando foi instituída a Assembleia Legislativa, nenhum deputado até hoje conseguiu presidir a Casa por seis mandatos, e ele tem isso em seu currículo. Quem consegue isso, algumas vezes até consecutivamente, sendo eleito quase por unanimidade, mostra o poder de articulação que ele tinha e é sim uma pessoa que tem conhecimento político.
Muitos não gostam dele, mas outros tantos o adoram. Ele tem muito a contribuir com o Estado de Mato Grosso, assim como acredito que a Janaina também tem. Ela tem feito um trabalho brilhante com relação aos interesses dos servidores públicos. Tenho muito orgulho de ver a atuação dela e saber que ela faz a diferença na política mato-grossense. E além disso, ela é a mãe do meu filho.
