No pedido, o social democrata requer o afastamento de Júlio, o bloqueio de seus bens e a inelegibilidade do parlamentar de 5 a 8 anos.
Segundo João Emanuel, o atual presidente da Câmara teria encaminhado à Prefeitura, mensagens de lei suplementando o orçamento do Executivo em mais de R$ 365 milhões, sem a devida votação em plenário.
Em um trecho da petição encaminhada ao TCE, João Emanuel sustenta que um dos processos, o de número 388/2012, que autoriza a abertura de crédito suplementar em R$ 70 milhões foi enviado para a Câmara dos Vereadores no dia 17 de dezembro de 2012. No entanto, as atas de votação das sessões legislativas não comprovam a votação do processo em plenário.
Na denúncia, Emanuel ainda solicita que o TCE instaure “tomada especial de contas acerca do procedimento de suplementação orçamentária do Município de Cuiabá 2012/13, por meio das autorizações legislativas retromencionadas”, diz trecho do processo.
Outro Lado
Durante sessão plenária na manhã desta terça, o vereador Júlio Pinheiro alegou que as acusações são caluniosas e não tem fundamento. Ele disse ainda, ver com estranheza o fato de a denúncia surgir no momento em que está prestes a ser votada a cassação de João Emanuel.
“Estou fazendo a juntada de uma série de documentos, inclusive a ata da votação. Já mostrei para vários companheiros o processo de capa a capa, inclusive o processo foi publicado na Gazeta Municipal do dia 21 de dezembro de 2012. Foi feito, foi votado, passou por todas as Comissões da Casa e não cabe a mim ficar me defendendo de uma coisa que não fiz”, pontuou.
Embora tenha alegado na última semana que mostraria à imprensa cópia das atas de votação, na manhã de hoje Júlio limitou-se a dizer que “cabe a quem me acusou, provar que eu errei. Vou apresentar tudo para Justiça e cabe a Justiça chamar quem me denunciou a provar o contrário”, disse ele ao afirmar que as contas de sua gestão foram aprovadas pelo TCE.
Por fim, Júlio ainda frisou que “desde fevereiro João Emanuel vem tentando armar contra minha pessoa e não é agora na semana da votação que ele vai me intimidar”.
